DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Companhia. 5-PAUTA DA REUNIÃO: 1. Aprovação do Orçamento 2021;
2. (Re)Eleição da Diretoria Senior e Executiva; 3. Aprovação da Política de
Distribuição de Dividendos; 4. Informe sobre Provisões; 5. Apresentação
financeira e comercial trimestral; 6. Apresentação sobre Projeto Confidencial;
7.Apresentação do Status dos Projetos Estratégicos da Companhia; 8. Apresen-
tação acerca do andamento da revisão do Plano de Negócios; 9. Apresentação
acerca do andamento da revisão Norma de Negócios Industriais e de ZPE.
6 – DELIBERAÇÕES: O presidente do Conselho, o Sr. José Sérgio Fonte-
nele Azevedo iniciou a reunião, convidou a Diretoria Sênior da Companhia
para participar da reunião, além de, a cada pauta, os Diretores Executivos e
demais executivos que irão apresentar os assuntos da pauta, e, em seguida
cumprimentou os demais membros e iniciou as atividades saudando-os, e
declarou abertos os trabalhos. Foram colocados para apreciação e aprovação
dos membros do Conselho os assuntos da pauta da reunião. 1. Apresentada
pela Diretoria da Companhia a sugestão de Orçamento para 2021, este foi
aprovado por unanimidade. 2. Foram (re)eleitos por unanimidade, para novo
mandato, de 08 de Dezembro de 2020 a 08 de Dezembro de 2022 (i) para
a Diretoria Sênior: Diretor-Presidente - Danilo Gurgel Serpa, brasileiro,
casado, Administrador de Empresas, RG nº 91002215547 SSP/CE e CPF nº
478.689.703-59, residente em Fortaleza/CE na Av. Chanceler Edson Queiroz,
nº 200 - Torre A, ap. 2101, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60810-145 ; Diretor
Vice-Presidente Financeiro – Francisco Roberto Araújo Loureiro, brasileiro,
casado, advogado, CPF sob o nº 233.269.723-34 RG nº 230472-81/SSP-CE,
residente em Fortaleza/CE na Av. Coronel Miguel Dias 1140, apt. 2003,
Torre II, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60810-160 ; Diretor Vice-Presidente
Operacional – Cornelis Antonius Hulst, holandês, casado, engenheiro, inscrito
no CPF sob o número 715.474.701-35, portador do Documento de Identidade
– Registro Nacional Migratório RNM no F126748Y, residente em Caucaia/CE
na Avenida dos Coqueiros, Nº 4000, Cumbuco, CEP: 61619-500 ; (ii) para
a Diretoria Executiva: Diretora Executiva Comercial: Duna Gondim Uribe,
brasileira, casada, administradora, portadora do RG número 97002616338,
inscrita no CPF sob o número 641.926.013-20, residente em Fortaleza/CE Rua
Silva Jatahy 1245, apt. 903, Meireles, CEP: 60165-070 ; Diretora Executiva
de Relações Institucionais: Rebeca do Carmo Oliveira, brasileira, casada,
advogada, inscrita no CPF sob o número 617.251.883-68, portadora do Docu-
mento de Identidade n° 94002131259 SSP/CE, residente em Fortaleza/CE
na Rua Paula Ney nº 599, apt° 1302, Aldeota, CEP: 60140-200. Diretor
Executivo Financeiro: Tiemo Arkesteijn, holandês, casado, administrador,
portador do Registro Nacional de Estrangeiros - RNE nº F1173980, CPF nº
714.661.681-96, residente em Fortaleza/CE na Rua Eduardo Garcia, n° 813,
apt° 1501, Aldeota, CEP: 60150-100; Diretor Executivo de Operações: Waldir
Frota Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF no. 408.102.408-15,
residente em Fortaleza-Ce na Rua Fonseca Lobo, nº 1185, apt°. 1301, Aldeota,
CEP: 60175-020 e Diretor Executivo de Engenharia: Fábio Abreu Freitas de
Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº. 765.472.803-49,
residente em Fortaleza-Ce na Rua Dr. Jose Lourenço n°455, apt. 2201,Aldeota,
CEP: 60115-281. 3. A Política de Distribuição de Dividendos proposta foi
aprovada por unanimidade para envio à Assembleia de Acionistas. 4. Foram
apresentados esclarecimentos acerca dos Provisionamentos da Companhia
referentes a 2019, tendo sido requisitado que os mesmos esclarecimentos
sejam encaminhados aos Acionistas. Sem deliberação. 5. Foi realizada a apre-
sentação financeira e comercial trimestral. Sem deliberação. 6. Foi realizada
a apresentação de um Projeto Confidencial, e deliberado que a Companhia
deve preparar um estudo que reflita o conceito do negócio para testar sua
viabilidade de forma superficial, para ser apresentado na segunda reunião de
2021, e, caso positivo, pode ser aprovado um orçamento para contratações
externas. 7. Foi realizada a apresentação do Status dos Projetos Estratégicos
da Companhia. Sem deliberação. 8. Em razão do tempo, foi deliberado pela
realização de nova reunião exclusivamente para deliberar sobre Plano de
Negócios e Norma de Negócios Industriais e de ZPE. 7 – CONCLUSÃO: Ao
final das discussões, foi facultado a todos os componentes da mesa o direito da
colocação de mais algum tema para debate. Não sendo mais nada registrado,
o Presidente da mesa declarou encerrada a seção, lavrando-se a presente Ata
original, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por mim Débora de Borba
Pontes Memória –secretária - José Sérgio Fontenele Azevedo presidente, e
também no original por Felipe Barros Leal, Luís Eduardo Fontenelle Barros,
Cristiano Marcelo Peres, René Adriaan Bernard Van der Plase Teije George
Smittenaar. Confere com o original lavrado em livro próprio.. PECÉM, São
Gonçalo do Amarante – CE, 26 de novembro de 2020.
Débora de Borba Pontes Memória
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ATA DA 210ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE
PORTUÁRIO DO PECÉM- CIPP INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O
Nº01.256.678/0001-00 REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ SOB NIRE – 23300019938
1-DATA, LOCAL E HORA: 02 de fevereiro, às 9h30 horário de Brasília, reali-
zada por videoconferência em razão da suspensão das atividades presenciais
por conta do surto do coronavírus e decretação de estado de calamidade em
saúde pública pelo Governo do Estado do Ceará, a partir da sede da Companhia
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP na
situada na Esplanada do Pecém, s/nº, Pecém, CEP 62.674-906, São Gonçalo
do Amarante, Estado do Ceará. 2- PRESENTES: Presentes os membros
do Conselho de Administração elencados a seguir: José Sérgio Fontenele
Azevedo, Felipe Barros Leal, Luís Eduardo Fontenelle Barros, Cristiano
Marcelo Peres, René Adriaan Bernard Van der Plas e Teije George Smittenaar.
3 – MESA: Presidente: José Sérgio Fontenele Azevedo, Secretária: Debora
Memória. 4- QUORUM: Instalada conforme art.11, parágrafos 3º e 5º do
Estatuto Social da Companhia. 5- PAUTA DA REUNIÃO: 1. Exoneração do
Vice Presidente Financeiro. 6 – DELIBERAÇÕES: O presidente do Conselho,
o Sr. José Sérgio Fontenele Azevedo iniciou a reunião, e, em seguida cumpri-
mentou os demais membros e iniciou as atividades saudando-os, e declarou
abertos os trabalhos. Foi colocado para apreciação e aprovação dos membros
do Conselho o assunto da pauta da reunião. 1.Decidiu-se por exonerar o Diretor
Sênior, Vice-Presidente Financeiro, Sr. Francisco Roberto Araújo Loureiro,
brasileiro, casado, advogado, CPF sob o nº 233.269.723-34 RG nº 230472-81/
SSP-CE, residente em Fortaleza/CE na Av. Coronel Miguel Dias 1140, apt.
2003, Torre II, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60810-160 a partir de 04 de
fevereiro de 2021. 7 - CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultado
a todos os presentes o direito da colocação de mais algum tema para debate.
Não sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declarou encerrada
a seção, lavrando-se a presente Ata original, a qual, após lida e aprovada,
foi assinada por mim Débora de Borba Pontes Memória – secretária, José
Sérgio Fontenele Azevedo – presidente, e também no original por Felipe
Barros Leal, Luís Eduardo Fontenelle Barros, Cristiano Marcelo Peres, René
Adriaan Bernard Van der Plas e Teije George Smittenaar. Confere com o
original lavrado em livro próprio. PECÉM, São Gonçalo do Amarante – CE,
02 de fevereiro de 2021.
Débora de Borba Pontes Memória
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ATA DA 212ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE
PORTUÁRIO DO PECÉM- CIPP INSCRITA NO C.N.P.J. SOB O
Nº01.256.678/0001-00
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ SOB NIRE – 23300019938
I-DATA, LOCAL E HORA: 23 de fevereiro, às 9h30 horário de Brasília, reali-
zada por videoconferência em razão da suspensão das atividades presenciais
por conta do surto do coronavírus e decretação de estado de calamidade em
saúde pública pelo Governo do Estado do Ceará, a partir da sede da Companhia
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP na
situada na Esplanada do Pecém, s/nº, Pecém, CEP 62.674-906, São Gonçalo
do Amarante, Estado do Ceará. II- PRESENTES: Presentes os membros
do Conselho de Administração elencados a seguir: José Sérgio Fontenele
Azevedo, Felipe Barros Leal, Luís Eduardo Fontenelle Barros, Cristiano
Marcelo Peres, Francisco Quintino Vieira Neto, René Adriaan Bernard Van der
Plas e Teije George Smittenaar. III – MESA: Presidente: José Sérgio Fontenele
Azevedo, Secretária: Debora Memória. IV- QUORUM: Instalada conforme
art.11, parágrafos 3º e 5º do Estatuto Social da Companhia. V- PAUTA DA
REUNIÃO: 1. Eleição do Sr. George Lopes Braga para finalizar o mandato
do cargo Diretor Sênior, Vice-Presidente Financeiro; 2. Aprovação de Revisão
do Regimento Interno da Companhia; 3. Apresentação financeira e comercial
trimestral; 4. Informações solicitadas pelos acionistas acerca da gestão do
Orçamento na Pandemia, para conhecimento; 5. Informação sobre Implantação
das Sugestões do Estudo de Integração Pós-Fusão (PMI); 6. Apresentação
sobre Projetos Estratégicos; VI- DELIBERAÇÕES: O presidente do Conselho,
o Sr. José Sérgio Fontenele Azevedo iniciou a reunião, convidou a Diretoria
Sênior da Companhia para participar da reunião, além de, a cada pauta, os
Diretores Executivos e demais executivos que irão apresentar os assuntos da
pauta, e, em seguida cumprimentou os demais membros e iniciou as atividades
saudando-os, e declarou abertos os trabalhos. Foram colocados para discussão
os assuntos da pauta da reunião. 1. Foi eleito o Sr. GEORGE LOPES BRAGA,
brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o número
725.134.893-49, portador do Documento de Identidade n° 91002203204 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Rua José Lourenço, 1500,
ap. 602-A, Aldeota, CEP 60.115-281, para finalizar o mandato do cargo de
Diretor Sênior Vice-Presidente Financeiro, a partir de 23 de fevereiro de
2021, até 08 de dezembro de 2022. 2. A versão do Regimento Interno da
Companhia revisada foi aprovada conforme apresentada, Anexo I da Ata,
tendo sido registrada a sugestão de melhorar a estruturação do “Compliance”
no texto, para a próxima revisão. 3. O Presidente da Companhia, seguido da
Diretora Executiva Comercial apresentaram o relatório Comercial trimestral
da Companhia, e o Diretor Executivo Financeiro apresentou o relatório Finan-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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