DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02900767/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 05/2020;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO 
CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 07.954.514/0028-45, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa;  III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; 
IV - CONTRATADA: Fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA 
LIMA, RG nº 162476088 SSP/CE, neste ato representada por FRANCISCO 
DAS CHAGAS BRAGA LIMA;  V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 
29/07/2020 e de acordo com o processo nº 01285340/2020 e regulamentado 
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: ITAPAJÉ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade decrescer valor do contrato 05/2020, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM Antônio Custódio 
de Mesquita, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
DECRESCIDO no valor de R$ 5.247,00 ( cinco mil, duzentos e quarenta e 
sete reais), que representa 47% (quarenta e sete por cento) ficando o valor 
global atualizado no valor de R$ 5.918,00 (cinco mil novecentos e dezoito 
reais );  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII 
- DATA: 29 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA: FRANCISCO DAS 
CHAGAS BRAGA LIMA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02986068/2021 
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº 09/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP 
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 8 - BATURITÉ/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, neste ato representado 
pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; 
III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE;  IV - CONTRATADA: Agricultor 
Individual o Sr. VICENTIM DE FREITAS XAVIER, BATURITÉ/CE; 
V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de 
nº 09/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo 
nº 03581370/2020, regulamentada na Lei nº 8.666/93 Art. 57, §1º, inciso 
II, e suas alterações;  VII- FORO: BATURITÉ/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do 
contrato, que tem por objetivo o Fornecimento de aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO 
PARA OS ALUNOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do contrato de n° 09/2020, que trata 
da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E 
QUARENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/04/2021 ATÉ 22/12/2021.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo;  XII - DATA: 29 de março de 2021.;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, 
CONTRATADA: Agricultor Individual o Sr. Vicentim de Freitas Xavier. 
TESTEMUNHAS: 1. :Fayna Maria Alves de Oliveira, 2. Marília Vinhas de 
Paula. Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02675747/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
03/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 3 - FORTA-
LEZA/CE, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO 
COSTA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: 
T SOARES RODRIGES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares 
Rodriges;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 17/07/2020 e de acordo com 
o processo nº 02733354/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM DEPUTADO JOACI 
PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
160 (cento e sessenta) dias, a partir de 30/03/2021 até 05/09/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 76 (setenta e 
seis) dias, a partir de 22/06/2021 até 05/09/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ;  XII - DATA: 
17 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AURISETE 
MARIA DE ARAUJO COSTA, CONTRATADA: Thiago Soares Rodriges. 
TESTEMUNHAS: 1. HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 2. GILBERTO 
DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02805110/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
06/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 7 - CARI-
DADE/CE, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90, neste ato representada 
pela sua Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO;  III - ENDE-
REÇO: CARIDADE/CE;  IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-
07, RUSSAS/CE, neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO 
DA SILVA;  V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 2020/0004 publicado no DOE de 14/10/2020 e de acordo com 
o processo nº 05044460/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: CARIDADE/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do Contrato Nº 06/2020, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, 
na E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 
de abril de 2021 até 09 de agosto 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de abril de 
2021 até 25 de julho de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 23 de Março 
de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO, CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. 
TESTEMUNHAS: 1. LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, 2. BRENA 
KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02631235/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 06/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI 
PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 3 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, neste ato representada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021