DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
ATHENA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.371.397/0001-14, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Diego Ribeiro Cunha Braga; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2020 publi-
cado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº 08937944/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, da Escola EEMTI
PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PATRESE ALEXANDRE
SOUSA, CONTRATADA: Diego Ribeiro Cunha Braga. TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02844484/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 17/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 2 - SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara
Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste/CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Luís Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de
12/11/2020 e de acordo com o processo nº 01664359/2020 e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II DA Lei Federal nº8666/1993. e suas alterações; VII-
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRU-
TURAL, REFORÇO DO MURO EXTERNO E REFORMA DA COBERTA
DE TRECHO DA ESCOLA, na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de abril de 2021 até 25 de junho
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de março de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: 1. Denise Nayara Bandeira da Costa, 2. Luís
Mota da Silva Junior. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Rodrigues Soares
Correia, 2. : Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02786719/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
6 - SOBRAL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Antônio
Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: F. XIMENES ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ sob n°
28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes
Aragão Neto; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de n° 03/2020 publicado no DOE de 30/11/2020 e de acordo com o
processo n° 00459972/2020 e regulamentado no artigo 57, artigo 1°, Inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato 10/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REFEITÓRIO na
EEMTI Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original N° 10/2020, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias a partir do dia 30 de março de 2021 até o dia 28 de maio de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 03 dé março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Antonio Edinardo Araújo Lima, CONTRATADO: Fran-
cisco Ximenes Aragão Neto. TESTEMUNHAS: 1. ANA MARIA PINTO, 2.
ANUSA FERREIRA BARBOSA. Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2021/PROCESSO Nº 07424090/2020 –
02540361/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE
ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rodovia
Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO,
inscrito no CPF sob nº 605.691.223-09 e RG nº 20074993164, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Jardim do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200049, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. 12.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.505.234,78 (um milhão, quinhentos e cinco mil, duzentos
e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 433 ; PA
20117; Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.06.339039.20
700.1 22100022.12.362.433.20117.06.339039.25100.1 22100022.12.362.4
33.20117.06.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. 2. ilegíveis. Fortaleza 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02242697/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA
TAVORA PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, situada na
Rua Ana Gonçalves, nº 947, Bairro: São Joaão do Tauape, no Município
de Fortaleza / Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 com sede na Avenida Santos Dumont, 1687,
Sala 07, Bairro: Aldeota, Município Fortaleza/ Ce, CEP 60.150-161, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender
a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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