DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 98,91 (noventa e oito reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José 
William Matias Barros, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02- Cassiana 
Rocha de Souza. Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01203914/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida 
a Rua Manoel Franklin, nº 5033, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone (88) 3424-3810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: COOPAIUBA-
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, situado à Rua Joaquim Dias da Cunha, n.º626, bairro Miguel de 
Sousa Martins, município de Guaiuba-CE, CEP 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos de 
Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR (CESTAS BÁSICAS), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º2021/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.560,00 (Quarenta mil quinhentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000- 4705. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Marcleide Maia Chaves, CONTRATADA- Antônio Carlos de Sousa 
Matias e TESTEMUNHAS: 01- Osiel Chaves de Andrade, 02- Maria Lenita Maia Brito. Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02139845/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida à Rua do Comércio, 157, 
Distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP 62.960-000 Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira 
CONTRATADA: Sr. IVONILDO MARQUES MARTINS, residente no Sítio Lagoinha, s/nº , Tabuleiro do Norte- Ce, CPF sob n.º 410.202.003-91, RG: 
2003019074340 SSPDC-Ce daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
17.120,00 (Dezessete mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624342012114339030002730113000 - 4851. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Robe-
riana Martins de Oliveira, CONTRATADA- Ivonildo Marques Martins e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02- Maria Alcileide de 
Araújo Freire. Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02085770/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida à Rua 
do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 3369-0625, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 
- 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Aderlange Carvalho Moura 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, situado à 
AV: Alcebíades Rodrigues Barreto, S/N, município de Maranguape, CEP 61953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Pedro Viana da Silva Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 32.431,00 ( Trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e 
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300027301
13000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aderlange Carvalho Moura, CONTRATADA- Pedro 
Viana da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 01- Maria Odacy da Costa Sousa, 02- Raimundo Elvis de Sousa. Fortaleza, 07 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021 - PRÉ - RESERVA 11029220
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: NORDIC HOUSE COMERCIO, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliário (material permanente), 
com montagem e instalação para atender as necessidades do Estádio Plácido Aderaldo Castelo - Arena Castelão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001/SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.750.473,00 três milhões, setecentos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021