DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços
Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior
a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 107,99 (CENTO E SETE REAlS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Valdenia
Alves de Albuquerque, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02085540/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ
COELHO, estabelecida à Rua do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Muni-
cípio de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 3369-0625, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Sr.a Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, N° 169, Conjunto Ceará, Fortale-
za-CE, CEP: 60.532-420 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ
COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 02085540/2021 e Termo de Participação 01/2021, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 115,00 (Cento e quinze reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Aderlange Carvalho Moura, CONTRATADA- Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Maria Odacy da
Costa Sousa, 02- Raimundo Elvis de Sousa. Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02350821/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida a Rua
Isaac Benicio, S/Nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/Ce, Telefone
(85) 3367-3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, com sede à Avenida Tenente Anderson, Nº 205,
Loja 101- B, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza, representado
neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS pertencente à juris-
dição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02485 e Termo
de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 117,00 (cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Ricardo Diniz Souza Silva, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Josias Barros Rocha, 02- Sulamita Alves
da Silva Gomes. Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02138644/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Rua
Av. Dom Manoel, Nº 1803, Bairro Centro Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce,
CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de (280 Duzentos e Oitenta Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de (240 Duzentos e Quarenta Dias),
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.441,60 (DOZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA:
06 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alnedi Costa Lima,
CONTRATADA- Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Clealda
Sousa Bruno, 02- Rogério Lima Santiago. Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02689837/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, estabelecida a Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0424-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80 , com sede à Rua 864, Nº 169 Bairro Conjunto
Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP 60.532-420 representado neste ato
pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à juris-
dição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 04/2021 e Termo de
Participação 04/2021, respaldadas pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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