DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 02186657/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa tendo
em vista os elementos contidos no Processo nº. 08187106/2020, NOTI-
FICA a Empresa NARJARA RICARDO DE ARAÚJO COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS, inscrita no CNPJ nº 32.751.437/0001-53, estabelecida na
Rua Sorocaba, nº 650, sala 01, Lote Santa Adélia, Bairro: Precabura, Eusébio/
CE, concedendo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação desta notificação, para apresentar DEFESA prévia do atraso
injustificado na execução do objeto descrito no Empenho nº 35003/2020,
emitido e entregue em 10/09/2020, que poderá sujeitar a contratada às sanções
previstas no Pregão Eletrônico nº. 0022/2019 – SEPLAG, que originou a
ARP nº. 15/2020 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde obterá cópia do(s) processo(s). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa
COMERCIAL VALFARMA EIRELI, estabelecida na Rua Cléia, nº 317,
A, Lote 03, Quadra 38, Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.863-280, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, concedendo prazo de 03 (três) dias,
contados a partir do recebimento desta notificação, para fornecer o medica-
mento MICONAZOL NITRATO 20 MG/G CREME DERMATOLÓGICO,
BISNAGA 28G, especificado no Empenho nº 41590/2020, e apresentar
DEFESA PRÉVIA a multa a ser aplicada por inadimplência, nos termos dos
arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993. Notifica-se, ainda, a empresa a respeito
do despacho da Célula de Compras de Recursos Biomédicos-CEBIO/SESA
(fls. 15) do Processo nº 00717353/2021, em apenso ao Processo principal nº
09532893/2020, que informou que até o dia 03/03/2021 seguem pendentes de
entrega 92.100 (noventa e duas mil e cem) unidades de Miconazol Nitrato 20
mg/g. Ressalta-se, por fim, que já expirado o prazo da prorrogação solicitado,
pela terceira vez pela notificada por meio do Processo nº 00717353/2021.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do Processo principal nº 09532893/2020 e
seus apensos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa JOÃO PEDRO
DA SILVA BEZERRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.684.757/0001-
60, estabelecida na Av. João de Araújo Lima, nº 571, Sala 105, Prefeito José
Walter, Fortaleza/CE, e concede o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir
da publicação, para fornecer a entrega do material de DESCARTÁVEIS
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 50 CMX 80 CM X 0,10MM, descrito
na Nota de Empenho nº 25353/2020, emitido em 14/07/2020, e apresentar
DEFESA PRÉVIA a multa a ser aplicada por inadimplência, nos termos do
art. 86 da Lei nº 8.666/1993, considerando o despacho da UNMAP-HM que
informou em 16/03/2021 que a contratada não apresentou defesa e não efetuou
a entrega do referido material (fls. 20). Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.
do Processo nº 09774552/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
26.436.406/0001-05, estabelecida na BR 116, nº 3131, Bairro Messejana,
Fortaleza – CE, concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a partir da
publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do mate-
rial descrito na Nota de Empenho nº 56151/2020 (emitida em 22/12/2020),
podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Infor-
mamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 00080738/2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de
abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa JOÃO PEDRO
DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.684.757/0001-
60, estabelecida na Av. João de Araújo Lima, nº 571, Sala 105, Prefeito José
Walter, Fortaleza/CE, e concede o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir
da publicação, para fornecer a entrega do material de DESCARTÁVEIS
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 60 CMX 40 CM X 10MM, descrito
na Nota de Empenho nº 14253/2020, emitido em 06/05/2020, e apresentar
DEFESA PRÉVIA a multa a ser aplicada por inadimplência, nos termos do
art. 86 da Lei nº 8.666/1993, considerando o despacho da UNMAP - HM que
informou em 16/03/2021 que a contratada não apresentou defesa e não efetuou
a entrega do referido material (fls.21). Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.
do Processo nº 10047413/2020.. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia
BR 116, nº 10005, Messejana, Fortaleza – CE, concedendo o prazo de 05
(cinco) dias, a contar da data d a publicação desta notificação, para efetuar a
entrega do material solicitado por meio da Nota de Empenho nº 46176/2020,
emitida em 18/11/2020, bem como para apresentar defesa, tendo em vista o
descumprimento contratual, caso queira, sobre os motivos determinantes para
o inadimplemento. Informamos, ainda, que os autos se encontram à dispo-
sição da Notificada no endereço supra, onde obterá a cópia do processo de
nº 10160830/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa VERSÁTIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, estabelecida na Rua Itarema,
nº 167, CEP: 60.743-690, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.612.939/0001-00, pela última vez, concedendo prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir da publicação, para proceder com a entrega total do
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO – ÁGUA
SANITÁRIA 1 LITRO LIMPEZA GERAL HIPOCLORITO DE SÓDIO E
ÁLCOOL 70% ETÍLICO HIDRATADA, objetos da Nota de Empenho nº
00044954/2020, emitida em 12/11/2020, ou apresentar DEFESA PRÉVIA, sob
pena de aplicação de sanção, nos termos do art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993,
haja vista que conforme informado pela UNMAP - HM em 16/03/2021 a
contratada continua inadimplente (fls.20). Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópias
do Processo nº 10069964/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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