DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UNIDADE; QTD.: 560; VR UNIT.: 
R$379,0000; ITEM: 11; PARAFUSO MONOAXIAL PEDICULAR PARA 
COLUNA TORÁCICA E LOMBOSSACRA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNIDADE; QTD.: 560; VR UNIT.: R$ 370,0000 ; ITEM: 12; HASTE 
LONGITUDINAL NOS TAMANHOS APROXIMADOS DE 7,5CM A 
50CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNIDADE; 
QTD.: 130; VR UNIT.: R$220,0000; ITEM: 13; BLOQUEADORES PARA 
PARAFUSOS PEDICULARES POLIAXIAIS E MONOAXIAIS. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UNIDADE; QTD.: 1.100; VR UNIT.: R$ 
78,0000; ITEM: 14; GANCHOS PARA HASTE TÓRACO LOMBAR 
LONGITUDINAL ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: 
UNIDADE; QTD.: 420 ; VR UNIT.: R$206,0000; ITEM: 15; HASTE 
TRANSVERSAL PARA GANCHOS DE HASTE TÓRACO LOMBAR 
LONGITUDINAL ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: 
UNIDADE; QTD.:75; VR UNIT.: R$213,0000; ITEM: 16; DISPOSITIVO 
INTERSOMÁTICO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO INTERVERTE-
BRAL CARREGADOR DE ENXERTO (EXPANSOR) ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UNIDADE; QTD.:100;VR UNIT.: 
R$380,0000; ITEM: 17; DISPOSITIVO INTER SOMÁTICO DE ESPAÇO 
INTERVERTEBRAL – EXPANSOR ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNIDADE; QTD.: 50; VR UNIT.: R$ 380,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201588; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 06/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 184/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: EUROSERV BUSI-
NESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Contratação 
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em 
diversas categorias, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da 
SESA, hospitais, unidades ambulatoriais e regionais. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº030/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº8.666/1993 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.609.465,46 (cinco milhões, seiscentos 
e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM): 5820 – 24200214.10.30
2.631.20077.03.3390.37.10100.0 Hospital e Maternidade José Martiniano de 
Alencar (HMJMA): 6120 – 24200794.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 
Secretaria de Saúde Mental: 5733 – 24200174.10.122.211.20779.15.339037.
10100.0 Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira (HGCCO): 5783 – 242001
94.10.302.631.20077.03.339037.10000.0 Hospital Geral de Fortaleza (HGF): 
5766 – 24200184.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 Hospital Infantil 
Albert Sabin (HIAS): 5801 – 24200204.10.302.631.20077.03.339037.1010
0.0 Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM): 5855 – 242002
34.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 Instituto de Prevenção do Câncer 
(IPC): 5931 – 24200364.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará (SESA): 5733 – 24200174.10.122.211.20779.15.
339037.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de 
NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20191114 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 777.890,88 setecentos e setenta e sete mil, 
oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20087.03.339032.1
0100.0.3. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Evenilde Lustosa da Costa Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 211/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem 
de Ressonância Magnética para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe 
- HRVJ para complementar a implantação dos serviços programados para 
atender a Unidade de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Edital da Ata De Registro De Preços nº252/2020, 
resultante do Pregão Eletrônico nº252/2020 – SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata De Registro 
De Preços nº252/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº252/2020 – SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e seus anexos, nas Políticas 
de Contratação e demais Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, sem prejuízo do período de garantia técnica. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.466.666,66 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis 
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.1
0241.14.449052.24859.1.. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Cardoso de Oliveira e Rodrigo 
de Almeida Lorenzo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/ SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
SOBRAL – CPSMS; OBJETO: a definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com 
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao 
Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor 
Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e 
Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada 
à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde 
de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021