DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.03.04.01/2021-SRP. O Município de Aurora-CE,
através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.04.01/2021-SRP, Processo
Nº 2021.03.04.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2021.03.04.01-SRP do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 09 de abril
de 2021; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais
para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria Municipal do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2021.03.04.01-SRP,
que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de
lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa ganhadora/com seu respectivo lote: Antonio Leonardo Ferreira Santos – ME – CNPJ
Nº. 13.806.931/0001-23, vencedora do certame do Lote 01 e Único pelo valor global de R$: 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais); Assina pelo Órgão
Gerenciador: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício; Assina pelo licitante: Antônio Leonardo Ferreira Santos – CPF Nº. 784.194.503-59. Aurora/CE, 09
de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-170221-TP01, referente à
contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção corretiva, modernização, reforma, ampliação e eficiência energética do
Sistema de Iluminação Pública (IP) na Sede e nos Distritos de Hidrolândia-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, Mão
de Obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços, decidiu e julgou habilitadas: BEQ Energia LTDA, Construtora Nordeste
EIRELI EPP, CNIP – Comercio Nacional de Iluminação Pública LTDA, Seven Tech EIRELI, FJ2 Construções EIRELI, Savires Iluminação e Construções
EIRELI ME. Decidiu e julgou inabilitadas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI e Castro & Rocha LTDA. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/04/2021
às 09h00min. Hidrolândia/CE, 09 de abril de 2021. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.02.26.01/2021-SRP. O Município de Aurora-CE,
através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.02.26.01/2021-SRP, Processo
Nº 2021.02.26.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.01-SRP do tipo Menor Preço por Item. Validade: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 09 de abril
de 2021. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material
de EPI’s e álcool 70%, para o enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid19) junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, tudo conforme
anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2021.02.26.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente
com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas
ganhadoras/com seus respectivos lotes: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ Nº 04.230.084/0001-00, vencedora do certame dos itens 01,
02, 03 e 05 pelo valor global de R$: 55.292,60 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); Única Companhia Brasileira de
Importação e Exportação LTDA – CNPJ Nº. 21.859.713/0001-85, vencedora do certame do item 04, pelo valor global de R$: 1.092,00 (hum mil e noventa
e dois reais); Prohospital Comercio Holanda LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do item 06, pelo valor global de R$: 300,00
(trezentos reais); Assina pelo Órgão Gerenciador: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício; Assinam pelos licitantes: Francisco Afonso Pinheiro Torres
Júnior - CPF: 922.608.613-34 - Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA; Wanderson da Silva Bezerra - CPF: 600.133.283-52 - Única Companhia
Brasileira de Importação e Exportação LTDA; José Rufino da Silva Neto - CPF: 456.691.633-20 - Prohospital Comercio Holanda LTDA. Aurora/CE, 09
de abril de 2021.
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CARBOMIL S.A. MINERAÇÃO E INDUSTRIA - “Companhia Aberta” - CNPJ (MF) - 07.253.321/0001-47 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO
- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores Acionistas da CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA, convocados para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, à realizar-se no dia 30 de abril de 2021, às 10:00hs (dez horas), na sede da Companhia, situada na Av. Dom Luis, 807, 17º.
andar, sala 01, Meireles, Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.160-230, para votação da seguinte ordem do dia: 01. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 02. Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020; 03. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 04. Deliberar sobre a remuneração
global dos administradores. Fortaleza-Ce, 05 de Abril de 2021. CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ - PRESIDENTE DO CONSELHO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. A Secretária de Educação do Município de
Viçosa do Ceará comunica aos interessados adendo ao edital da Chamada Pública Nº 01/2021SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para formação de kits destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, em virtude da
Pandemia de Covid/19. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período até 03/05/2021 até às 09:00
horas, e em ato continuo dará início a sessão de abertura, análise e julgamento dos documentos dos interessados, na sala da Comissão de Licitação à Rua
José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, onde as alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, e nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará, 08 de abril de 2021.
Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de maio de 2021, às 13:30 horas, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Pública N° 03.006/2021, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria visando recuperação de créditos tributários, tendo por base título judicial obtido nos autos do Processo nº 005061627.1999.4.03.6100 do
Município de Pacatuba/CE, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de maio de 2021, às 10:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Pública N° 03.005/2021, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria visando recuperação dos valores não repassados corretamente ao fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização
dos profissionais da educação do Município de Pacatuba/CE, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do
Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às
12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico – Tipo: Menor Preço - Edital
Nº 2021.04.08.24.PE.FG. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE,
conforme especificações constates no edital convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados
que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supracitado, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 12 de abril de 2021
às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de abril de 2021 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 27 de abril de 2021 às 09:00h, através do site
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço
Travessa Vicente Alexandre de Alencar (1º Andar), s/nº Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou
ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 08 de abril de 2021.
Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021