DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A - PETROLUSA (Continuação)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 E 2019 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Capital
Ações em
Retenção
Prejuízos
social
tesouraria
Legal
de lucros
acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018
6.893
(12)
974
6.616
-
14.471
Reversão de dividendos
-
-
-
82
-
82
Dividendos sobre lucros retidos
-
-
-
(103)
-
(103)
Prejuízo do exercício
-
-
-
-
(421)
(421)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
6.893
(12)
974
6.595
(421)
14.029
Reversão de dividendos
-
-
-
30
-
30
Dividendos sobre lucros retidos
-
-
-
(100)
-
(100)
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
17
17
Saldo em 31 de dezembro de 2020
6.893
(12)
974
6.525
(404)
13.976
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto quando especificado)
1. Contexto operacional - 1.1 Considerações gerais - A Companhia foi constituída em 13 de setembro de 1967, atualmente com sede social na Rua
Amâncio Filomeno, nº 199, Mucuripe, cidade de Fortaleza, Ceará, é uma sociedade de capital aberto domiciliada no Brasil. A Companhia tem como
objetivo social preponderante a fabricação e a comercialização de solventes, graxas, massa plástica, massa corrida (PVA), fluidos para freios, pulver oil
(óleo para pulverização) e laca seladora. 1.2 Efeitos Covid-19 - Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o coronavírus
(COVID-19) é uma emergência de saúde global e decretou estado de pandemia. O surto desencadeou decisões significativas de governos e entidades do
setor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram o grau de incerteza para os agentes econômicos. A Administração passou a avaliar
de forma constante o impacto do surto nas operações e na posição patrimonial e financeira da Companhia, com o objetivo de implementar medidas
apropriadas para mitigar os impactos do surto nas operações. Através do Comitê de Crise, também implementou uma série de planos de ação com o
objetivo de minimizar os impactos à sua comunidade e aos seus colaboradores, bem como de atender as diversas determinações das autoridades
governamentais onde está localizada, de forma a colaborar com a prevenção da pandemia. Durante o período inicial da pandemia, a Companhia manteve
uma parcela dos funcionários em casa por parada obrigatória, por afastamento médico com suspeita ou confirmação da COVID19. Ocorreram também
gastos com indenização compensatória conforme proposto pela MP 936. O custo de mão de obra e demais despesas de fabricação, do período de março
a dezembro de 2020 foram contabilizados diretamente no resultado em Custo dos produtos vendidos. A administração tem priorizado a continuidade dos
negócios e preservação do seu ecossistema e de parceiros, e não tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas
sobre sua capacidade de continuar operando. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis - a) Declaração de conformidade - As
demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação
societária, prevista na Lei nº 6.404/76, com alterações da Lei nº 11.638 e da Lei n° 11.941 e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sob esse
conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total. A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações
emitidas pelo CFC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2020. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 28 de
fevereiro de 2021. b) Base de mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto quando de outra forma
indicado. c) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações contábeis são preparadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de Reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado
de outra forma. d) Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas CPC exige que a Administração
faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira continua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Ativos e passivos sujeitos a
estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução do valor recuperável de contas a receber e estoques, provisão
para contingências e mensuração de instrumentos financeiros. A Administração da Companhia não identificou a existência de informações sobre
julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentem efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras. 3.
Resumo das principais políticas contábeis - As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os
exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. a) Reconhecimento da receita - A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida
ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das
devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações de receitas entre as subsidiárias consolidadas. A Companhia reconhece a receita
quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e quando critérios
específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. Venda de produtos e mercadorias - A receita
de venda de produtos e mercadorias é reconhecida no resultado quando da efetiva entrega da mercadoria ao cliente. Receita financeira - A receita
financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva, e é reconhecida à medida que há expectativa de realização.
b) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e
vencimento original de 90 dias ou menos e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos
até a data-base do balanço. c) Ativos financeiros - Classificação - A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados
ao valor justo através do resultado e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração
determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. • Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Os ativos
financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi
adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. • Recebíveis - Os
recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como
ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não
circulantes). Os recebíveis da Companhia compreendem “contas a receber de clientes e demais contas a receber”. Reconhecimento e mensuração - As
compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou
vender o ativo. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo. Os ativos financeiros são
baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a
Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado,
usando o método da taxa efetiva de juros. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro
ou um grupo de ativos financeiros. O teste para verificação de impairment das contas a receber de clientes está descrito na nota explicativa nº 5.
Compensação de instrumentos financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial
quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente. d) Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela
venda de mercadorias ou prestação de serviços. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo
circulante, caso contrário, são apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo menos
a provisão para redução ao valor de recuperação (impairment). e) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - As perdas estimadas com
créditos de liquidação duvidosa são constituídas com base na análise da carteira de clientes, em montante considerado suficiente pela Administração para
fazer em face de eventuais perdas na realização dos créditos. f) Estoques - São mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O
custo dos estoques é baseado no princípio de custo médio de produção e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e
transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufaturados e produtos em
elaboração, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação com base na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o preço
estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. g) Imobilizado - Reconhecimento e
mensuração - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzidos de depreciação acumulada e perdas de
redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos
Continua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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