DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras
e qualquer ajuste aos impostos a pagar em relação aos exercícios anteriores.
m) Demonstração de valor adicionado: A Companhia elaborou demons-
trações do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico
CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas
como parte integrante das demonstrações financeiras conforme BR GAAP
aplicável às companhias abertas, enquanto para IFRS representam informa-
ção financeira adicional. n) Adoção das Normas Internacionais de Relatório
Financeiro (IFRS) e CPC novas e revisadas. Novas normas adotadas em
2020: Alguns pronunciamentos contábeis que se tornaram efetivos a partir
de 1 de janeiro de 2020, tendo sido adotados e sem impactos significativos
nos resultados e posição financeira da Companhia foram os seguintes: • De-
finição de negócios (alterações ao IFRS 3); • Definição de materialidade
(alterações ao IAS 1 e IAS 8); • Reforma da taxa de juros referenciais (alte-
rações ao IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7); • Alterações a referências à estrutura
conceitual básica (várias normas); • Concessões relacionadas à COVID-19
(alterações ao IFRS 16). Novas normas, alterações e interpretações à normas
existentes que não são efetivas ainda e não foram adotadas antecipadamen-
te pela Companhia (para as quais não se espera impactos significativos no
período de adoção inicial e que, portanto, divulgações adicionais não estão
sendo efetuadas): • IFRS 17 Contratos de seguros; • Alterações ao IFRS
17 Contratos de seguros (alterações ao IFRS 17 e IFRS 4); • Referências
à Estrutura Conceitual; • Produtos antes do uso pretendido (alterações ao
IAS 16); • Contratos onerosos – custo de cumprimento de um contrato (al-
terações ao IAS 37); • Ciclo anual de melhorias às normas IFRS 2018-2020
(alterações ao IFRS 1, IFRS 9, IFRS 16 e IAS 41). • Classificação de passivo
como circulante e não circulante (alterações ao IAS 1):
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31/12/2020 31/12/2019
Caixa e bancos
369
2.539
Aplicações financeiras
2.170
19.271
Total
2.539
21.810
O saldo de aplicações financeiras está mantido em Certificados de Depósitos
Bancários - CDB, remunerados por uma taxa média de 97,67% do CDI.
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E OUTROS CRÉDITOS
31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Clientes
12.926
13.052
Outros créditos - Partes relacionadas (nota nº 9)
-
797
Perda estimada com créditos de liquidação
duvidosa
(4.227)
(6.173)
8.699
7.676
Não circulante
Crédito com a RFFSA - Rede Ferroviária
Federal S.A. (a)
2.338
2.338
2.338
2.338
Total
11.037
10.014
(a) Conforme contrato de concessão, as despesas assumidas pela Compa-
nhia, que eram de responsabilidade da RFFSA - Rede Ferroviária S.A.,
serão descontadas do valor final do arrendamento. Em função do exposto
a Administração julgou, face a sua materialidade e natureza, não ser neces-
sário a constituição de provisão para redução do valor recuperável sobre os
respectivos valores.
Composição da carteira por idade de vencimento 31/12/2020 31/12/2019
A vencer e vencidos até 180 dias
10.478
9.352
De 181 a 364 dias
267
234
Acima de 365 dias
4.519
6.601
Total
15.264
16.187
Movimentação da perda estimada no exercício
31/12/2020 31/12/2019
Saldo inicial
(6.173)
(6.044)
Adições no exercício
(1.019)
(897)
Reversões no exercício
2.965
768
Saldo final
(4.227)
(6.173)
A Companhia constitui a perda estimada com créditos de liquidação duvi-
dosa com base na análise individualizada da carteira de clientes, aplicando a
média do coeficiente de inadimplência dos últimos 12 meses sobre os títulos
a vencer e vencidos até 180 dias, e o percentual de 50% e 100% do valor
do título para os títulos em aberto de 180 a 360 dias e acima de 360 dias,
respectivamente.
6. ESTOQUES
31/12/2020 31/12/2019
Almoxarifado
22.723
19.749
Perdas estimadas em estoques
(1.477)
(1.644)
Total
21.246
18.105
Movimentação para perdas estimadas em estoques:
31/12/2020 31/12/2019
Saldo inicial
(1.644)
(1.181)
Adições no exercício
(86)
(611)
Reversões no exercício
253
148
Saldo final
(1.477)
(1.644)
7. IMPOSTOS A RECUPERAR
31/12/2020 31/12/2019
ICMS sobre ativo imobilizado (a)
4.802
5.171
ICMS a recuperar (b)
10.220
10.141
Imposto de renda retido na fonte
1.087
2.502
Outros
19
2.491
Total
16.128
20.305
Circulante
2.688
7.239
Não circulante
13.440
13.066
(a) ICMS a recuperar sobre ativo imobilizado: Em virtude do elevado volu-
me de aquisição de ativo imobilizado, decorrente de obras de revitalização
da malha ferroviária em operação, a Companhia vem gerando créditos de
ICMS cuja realização está sendo efetuada à razão de 1/48 por mês, confor-
me preceitua a legislação vigente. A Administração da Companhia entende
que os créditos registrados e acumulados serão realizáveis no decorrer dos
próximos exercícios, para compensar débitos apurados sobre as receitas ope-
racionais. (b) ICMS a recuperar: Montante composto dos valores de ICMS
normal e ICMS diferencial de alíquota, de aquisições de combustíveis dos
Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. 8. DESPESAS ANTECIPADAS: As
despesas antecipadas estão registradas no ativo circulante, pelo regime de
competência e em conformidade com as cláusulas dos contratos de seguros,
serviços, entre outros, sendo apropriada mensalmente ao resultado, propor-
cionalmente à vigência contratada. Trata-se de despesas com seguros de Ris-
cos Operacionais, Responsabilidade Civil e veículos, referente às atividades
operacionais da Companhia. 9. PARTES RELACIONADAS: Os saldos
de ativos e passivos relativos a operações com partes relacionadas, decor-
rem de transações da Companhia com sua controladora, empresas ligadas e
profissionais-chave da Administração. a) Saldos com partes relacionadas: A
Companhia realizou as seguintes transações com partes relacionadas, cujos
saldos em 31 de dezembro de 2020 estão listados a seguir:
Transnordestina
Logística S.A.
Companhia
Siderúrgica
Nacional 31/12/2020 31/12/2019
Ativo
Contrato de mútuo (a) 89.890
-
89.890
101.551
Outros recebíveis 4.413
-
4.413
-
Outros créditos (b)
(nota nº 5)
-
-
-
797
Total ativo
94.303
-
94.303
102.348
Passivo
Adiantamento para futuro
aumento de capital (c) -
10.860
10.860
3.756
Contrato de mútuo (d) -
112.420
112.420
97.352
Total passivo
-
123.280
123.280
101.108
31/12/2020 31/12/2019
Resultado
Receitas financeiras 2.924
-
2.924
6.926
Receitas com cessão predial e
material rodante
1.156
-
1.156
1.136
Juros de mútuo
-
(3.859)
(3.859)
(2.220)
Despesas com serviços
compartilhados
(6.205)
-
(6.205)
(6.608)
Total resultado
(2.125)
(3.859)
(5.984)
(766)
(a) Contrato de mútuo - Os contratos de mútuo junto à Transnordestina
Logística S.A., possuem prazo médio de dois anos, com incidência média
de juros de 110,77% do CDI e IOF. Ao término do prazo para liquidação,
os contratos vêm sendo postergados. (b) Outros créditos - Saldos a receber
referente cessão predial e material rodante. (c) Adiantamento para futuro
aumento de capital - AFAC efetuado pela CSN. No exercício findo em 31
de dezembro de 2020 houve a adição de novos adiantamentos no montante
de R$ 7.104. (d) Contrato de mútuo - Os contratos de mútuo junto às partes
relacionadas possuem prazo médio de dois anos, com incidência média de
juros de 130% do CDI e IOF. b) Movimentação partes relacionadas:
Ativo
Passivo
Mútuo
com a
TLSA
Outros
recebíveis
com a TLSA
AFAC com
a CSN
Mútuo com
a CSN
Saldo em 31/12/2019
101.551
3.756
97.352
Adições
-
4.413
7.104
11.209
Atualização financeira
2.924
-
-
3.859
Provisão IR
(1.029)
-
-
-
Amortização Principal
(7.727)
-
-
-
Juros
(5.829)
-
-
-
Saldo em 31/12/2020
89.890
4.413
10.860
112.420
c) Honorários da diretoria: O pessoal-chave da Administração, que tem au-
toridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das ativi-
dades da Companhia inclui os membros do Conselho de Administração, os
diretores estatutários e demais diretores. A Companhia apresenta no quadro
a seguir, informações sobre a remuneração acumulada no exercício findo em
31 de dezembro de 2020:
31/12/2020 31/12/2019
Benefícios de curto prazo para administradores
1.294
1.344
10. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Taxa anual de
Depreciação/ amortização
31/12/2020
31/12/2019
Custo
Depreciação/ amortização
Líquido
Líquido
(% a.a.)
Máquinas e equipamentos
10
31.869
(16.422)
15.447
16.375
Vagões e veículos
20
9.209
(2.790)
6.419
6.732
Benfeitoria em propriedade arrendada (a)
-
771.199
(342.202)
428.997
435.459
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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