DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Taxa anual de
Depreciação/ amortização
31/12/2020
31/12/2019
Custo
Depreciação/ amortização
Líquido
Líquido
Trilhos
4
21.587
(7.450)
14.137
14.288
Dormentes
19,39
113.332
(72.888)
40.444
41.921
Equipamentos de comunicação
20
4.060
(2.011)
2.049
2.157
Lastro
3,33
15.495
(5.304)
10.191
10.299
Outras imobilizações
15
15.484
(2.022)
13.462
13.469
Total imobilizado em operação
982.235
(451.089)
531.146
540.700
Direito de uso (b)
11,11
84.908
(19.044)
65.864
63.816
Imobilização em andamento
14.110
-
14.110
10.668
Perdas estimadas para redução ao valor recuperável
(279.296)
-
(279.296)
(279.296)
Total imobilizado
801.957
(470.133)
331.824
335.888
Intangível
20
3.361
(2.203)
1.158
1.555
(a) Refere-se a benfeitorias realizadas em propriedade arrendada, RFFSA -
Rede Ferroviária Federal S.A., conforme mencionado na Nota Explicativa
nº 1, representadas por:
31/12/2020
Vida útil estimada Taxa anual de depreciação %
Edificações
25 anos
4
Via permanente
35 anos
2,86
Veículos
5 anos
20
Locomotivas
25 anos
4
Vagões
30 anos
3,33
Instalações
10 anos
10
Acessórios metálicos
35 anos
2,86
(b) Refere-se a exclusivamente ao registro do Direito de uso da malha ferro-
viária oriundo do contrato de arrendamento, no contrato não há segregação
por grupo, desta forma a administração optou por fazer o registro do direi-
to de uso em uma única linha dentro do ativo imobilizado. As obrigações
provenientes desse contrato estão registradas nas linhas de Arrendamento a
pagar no passivo circulante e não circulante, conforme evidenciado na nota
explicativa nº 14. Revisão da vida útil: A partir de 1º de janeiro de 2017
entrou em vigor a Resolução nº 4540 da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT, que regulamenta as taxas de depreciação e de amor-
tização anuais para os ativos das concessionárias detentoras do direito de
exploração de infraestrutura ferroviária. Em janeiro de 2017 a Companhia
elaborou laudo técnico de revisão da vida útil para seus principais ativos,
o que confirmou a aplicabilidade e aderência da resolução ANTT nº 4540,
passando a serem adotadas a partir de então, as vidas úteis que resultaram da
avaliação técnica da Companhia. Anualmente a Companhia revisa a vida útil
dos principais bens. Movimentação do exercício:
Saldo em
31/12/2019
Adições
Transferência
Baixa
Depreciação/
Amortização
Saldo em
31/12/2020
Imobilização em operação, líquida
Máquinas e equipamentos
16.375
-
505
-
(1.433)
15.447
Vagões e veículos
6.732
-
-
-
(313)
6.419
Benfeitoria em propriedade arrendada
435.459
-
27.928
-
(34.390)
428.997
Trilhos
14.288
-
-
-
(151)
14.137
Dormentes
41.921
-
-
-
(1.477)
40.444
Equipamentos de telecomunicação
2.157
-
72
-
(180)
2.049
Lastro
10.299
-
-
-
(108)
10.191
Outras imobilizações
13.469
-
167
-
(174)
13.462
Total imobilizado em operação
540.700
-
28.672
-
(38.226)
531.146
Imobilização em andamento
10.668
32.231
(28.780)
(9)
-
14.110
Perdas estimadas para redução ao valor recuperável
(279.296)
-
-
-
-
(279.296)
Total imobilizado
272.072
32.231
(108)
(9)
(38.226)
265.960
Intangível
1.555
-
108
-
(505)
1.158
Direito de uso
63.816
12.945
-
-
(10.897)
65.864
Saldo em
31/12/2018
Adições
Transferência
Baixa
Depreciação/
Amortização
Saldo em
31/12/2019
Imobilização em operação, líquido
Máquinas e equipamentos
12.825
-
4.762
-
(1.212)
16.375
Vagões e veículos
6.257
-
785
-
(310)
6.732
Benfeitoria em propriedade arrendada
378.199
-
94.678
-
(37.418)
435.459
Trilhos
14.310
-
-
-
(22)
14.288
Dormentes
42.519
-
-
-
(598)
41.921
Equipamentos de telecomunicação
1.489
-
805
-
(137)
2.157
Lastro
10.302
-
-
-
(3)
10.299
Outras imobilizações
12.901
-
707
-
(139)
13.469
Total imobilizado em operação
478.802
-
101.737
-
(39.839)
540.700
Imobilização em andamento
27.613
85.059
(101.808)
(196)
-
10.668
Perdas estimadas para redução ao valor recuperável
(279.296)
-
-
-
-
(279.296)
Total Imobilizado
227.119
85.059
(71)
(196)
(39.839)
272.072
Intangível
2.093
-
71
-
(609)
1.555
Direito de uso
-
71.965
-
-
(8.149)
63.816
Valor recuperável dos ativos: A cisão parcial da Transnordestina Logísti-
ca S.A. ocorrida em 27 de dezembro de 2013, com laudo de avaliação de
data-base 30 de novembro de 2013, resultou na celebração do termo aditivo
ao contrato de concessão da malha nordeste, prevendo a existência da Ma-
lha I (em operação, a qual foi incorporada pela Companhia) e da Malha II.
Em razão disto, em 31 de outubro de 2013 a Companhia procedeu à ava-
liação do desempenho futuro dos seus ativos operacionais relacionados à
Malha I (em operação). A análise resultou no reconhecimento de uma perda
estimada por redução ao valor recuperável de R$ 279.296, reconhecida no
resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. O valor recuperá-
vel desses ativos foi determinado com base no valor em uso. A Companhia
efetuou a atualização da análise de premissas e indicativos referentes ao va-
lor recuperável de seus ativos (“Impairment”) na data base de 30 de junho
de 2020, conforme exigido pelo IAS 36 e CPC 01 e não identificou necessi-
dade de reconhecer uma perda estimada adicional ao valor já reconhecido. O
valor recuperável desses ativos foi determinado com base no valor em uso.
O valor em uso foi determinado com base nos fluxos de caixa futuros deriva-
dos do uso contínuo dos ativos relacionados, utilizando-se uma taxa de des-
conto para trazer esses fluxos de caixa a valor presente. A taxa de desconto
utilizada reflete as avaliações atuais de mercado do valor da moeda no tempo
e os riscos específicos do ativo. Essa taxa representa o retorno que os investi-
dores exigiriam se eles houvessem de escolher um investimento que gerasse
fluxos de caixa de valores, tempo e perfil de risco equivalentes àqueles que
a entidade espera extrair do ativo. A Companhia utilizou uma taxa média
ponderada de capital (WACC) para descontar os fluxos de caixa operacio-
nais e mensurar o valor presente líquido dos ativos. Essa taxa foi calculada
de acordo com o custo e a participação do capital próprio e do capital de
terceiros na estrutura da Companhia, determinados conforme descrito abai-
xo: • Custo do capital próprio: foi utilizada a metodologia CAPM (“Capital
Asset Pricing Model”) que consiste em determinar a taxa de rentabilidade
exigida pelos investidores como compensação pelo risco de mercado ao
qual estão expostos. A Companhia utilizou dados atuais para determinação
dos parâmetros do CAPM em uma estrutura de capital dinâmica, onde o
beta alavancado flutua anualmente e os demais parâmetros permanecem fi-
xos; • Custo do capital de terceiros: foi determinado de acordo com a média
ponderada dos custos dos instrumentos de dívida já contratados e projeta-
dos durante o período da concessão; e • Estrutura de capital: a participação
do capital de terceiros na estrutura da Companhia foi calculada através da
relação entre o saldo das dívidas a cada ano e o total de capital. Já a partici-
pação do capital próprio foi determinada através da diferença entre o VPL
dos fluxos de caixa operacionais e o saldo das dívidas a cada ano, ou seja,
o valor de mercado para os acionistas. A média anual da taxa de desconto,
após impostos, utilizada para mensurar o valor em uso, foi de 6,29% ao ano,
resultado da utilização de WACC dinâmica que variou entre 5,87% e 6,49%
ao ano durante o período projetado. As projeções de fluxo de caixa contem-
plaram os contratos fechados para transporte ferroviário e as expectativas
de novos contratos com base nos estudos de mercado realizados.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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