DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.
CNPJ nº 02.281.836/0001-37
às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufatu-
rados, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado na
capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o preço estima-
do de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados
de conclusão e despesas de vendas. f) Redução ao valor recuperável (“Im-
pairment”): Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro
não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data
de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido
perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável
se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o
reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito
negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de
uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros
perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por
parte do devedor, a reestruturação do valor devido à Companhia sobre con-
dições de que a Companhia não consideraria em outras transações, indica-
ções de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o de-
saparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um
instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu
valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao
valor recuperável. Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado: A
Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo
custo amortizado (para recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o
vencimento) tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Ativos
individualmente significativos são avaliados quanto à perda de valor especí-
fico. Todos os recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o venci-
mento individualmente significativos identificados como não tendo sofrido
perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a
qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda iden-
tificada. Ativos individualmente importantes são avaliados coletivamente
quanto à perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com carac-
terísticas de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de for-
ma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de
inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos,
ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto às premissas
se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais
provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências
históricas. Uma redução do valor recuperável em relação a um ativo finan-
ceiro mensurado pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o
valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados des-
contados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconheci-
das no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis ou
ativos mantidos até o vencimento. Os juros sobre o ativo que perdeu valor
continuam sendo reconhecidos. Quando um evento subsequente indica re-
versão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e regis-
trada no resultado. Ativos tangíveis e intangíveis: No fim de cada exercício
ou período, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e
intangíveis para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofre-
ram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação,
o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o
montante dessa perda, se houver. Quando não for possível estimar o montan-
te recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calcula o montan-
te recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo. Quando
uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos
corporativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individu-
ais ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base
de alocação razoável e consistente possa ser identificada. O montante recu-
perável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o
valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros esti-
mados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos
impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no
tempo e os riscos específicos do ativo ao qual a estimativa de fluxos de caixa
futuros não foi ajustada. Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade
geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valor con-
tábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor recupe-
rável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamen-
te no resultado. g) Benefícios a empregados: Benefícios de curto prazo a
empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são
mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas
conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo
valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou par-
ticipação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal
ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado
pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. h)
Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado,
se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva cujo valor possa ser
estimado de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja
exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do des-
conto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos
que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no
tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos financeiros incorridos
são registrados no resultado. i) Receitas e despesas financeiras: As receitas
financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A recei-
ta de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos e
financiamentos e juros sobre debêntures, quando aplicável. Custos de
empréstimos e financiamentos que não são diretamente atribuíveis a aquisi-
ção, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no
resultado através do método de juros efetivos. Os juros são capitalizados
quando qualificam o imobilizado. j) Imposto de renda e contribuição social:
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente são calcu-
lados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre
o lucro tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o
lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram
a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social,
limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribui-
ção social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O impos-
to corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que
estejam relacionados à combinação de negócios, ou itens diretamente reco-
nhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. O im-
posto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou
prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substan-
tivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras
e qualquer ajuste aos impostos a pagar em relação aos exercícios anteriores.
k) Demonstração de valor adicionado: A Companhia elaborou demonstra-
ções do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico
CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas
como parte integrante das demonstrações financeiras conforme BR GAAP
aplicável às companhias abertas, enquanto para IFRS representam informa-
ção financeira adicional. l) Adoção das Normas Internacionais de Relatório
Financeiro (IFRS) e CPC novas e revisadas. Alterações adotadas pela
Companhia: Estrutura Conceitual para relatórios financeiros: Esta norma
evidencia a revisão da Estrutura Conceitual estabelecendo um conjunto
abrangente de conceitos visando a orientação sobre relatórios de desempe-
nho financeiro; melhores definições e orientações, destacando a definição de
um passivo; e esclarecimento em áreas relevantes. A companhia avaliou os
fatos atuais e o tratamento contábil aplicado e não identificou mudanças re-
levantes a serem reportadas em seus relatórios financeiros.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31/12/2020 31/12/2019
Aplicações financeiras
1.390
17.166
Total
1.390
17.166
As aplicações financeiras, são de liquidez imediata, referem-se substancial-
mente a Certificados de Depósitos Bancários - CDB, remunerados a taxa de
96% do CDI. Estes CDBs podem ser resgatados a qualquer momento sem
mudança significativa em seu valor de face. 5. ESTOQUES
31/12/2020 31/12/2019
Almoxarifado
33
618
Total
33
618
Movimentação para perdas estimadas em estoques:
31/12/2020 31/12/2019
Saldo inicial
(1.761)
(1.628)
(+) Adições no exercício (a)
(8.584)
(486)
(-) Reversões no exercício
-
353
(=) Saldo final
(10.345)
(1.761)
(a) As adições no exercício são referentes a inclusão na provisão para perda
de estoque de materiais que tem aplicação direta em superestrutura e estão
sem movimentação à longa data. O cálculo da provisão para perda de esto-
que é realizado com base em política interna da companhia e trata-se de um
cálculo realizado por estimativa. A provisão poderá ser revertida de acordo
com a utilização dos itens. 6. IMPOSTOS A RECUPERAR
31/12/2020 31/12/2019
ICMS (a)
42.787
61.042
PIS (b)
4.822
4.868
COFINS (b)
20.695
21.017
IRPJ (c)
42.021
40.562
INSS
-
1.594
Outros
-
1.212
110.325
130.295
Circulante
2.406
2.982
Não circulante
107.919
127.313
(a) ICMS a recuperar: Em virtude do elevado volume de aquisição de ativo
imobilizado, decorrente do Projeto Transnordestina, conforme comentado
na Nota Explicativa 1, a Companhia vem gerando créditos de ICMS. A Ad-
ministração da Companhia acredita que tais créditos serão realizados após
o início da operação. A variação do período foi impactada pela baixa de
saldos com ausência de recuperabilidade. (b) PIS e COFINS a recuperar:
Tratam-se de créditos de PIS e COFINS calculados sobre o valor das aqui-
sições de ativo imobilizado. O custo das aquisições é contabilizado pelo
valor líquido de tais créditos. A Administração da Companhia acredita que
tais créditos serão realizados após o início da operação, através da compen-
sação com obrigações de mesma natureza na proporção de 1/12 por mês,
conforme opção permitida pela Lei no 10.865/04. (c) IRPJ sobre aplicação
financeira: Refere-se em sua maior parte ao imposto de renda incidente das
aplicações financeiras do fundo de liquidez do FDNE - Fundo de Desenvol-
vimento do Nordeste e FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste, mencionado na Nota Explicativa 8, como também o registro da
atualização monetária oriunda da apuração de imposto de renda com base
negativa. 7. DESPESAS ANTECIPADAS: As despesas antecipadas estão
registradas no ativo circulante e não circulante, pelo regime de competên-
cia e em conformidade com as cláusulas dos contratos de seguros, serviços,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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