DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 005/2020 - PE, com critério 
de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Mortuárias e Paramentações 
Assessorias incluindo Translado destinados ao atendimento de Funerais de Famílias Carentes do Município junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho 
e Habitação do Município de Aracoiaba. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do 
dia 22 de abril de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 09 de abril de 2021. Francisco Eudes 
Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Extrato dos Contratos de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de 
Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratado: CONSTRULOCK SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI -CNPJ Nº 05.382.899/0001-78. Objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Elétricos Comuns e para Sistema de Iluminação Pública, Hidráulico e Materiais Diversos destinado 
as Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Valor Total dos Contratos: R$ 612.771,05 (seiscentos e doze mil, setecentos e setenta e um reais 
e cinco centavos). Fundamentação Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.01-2021-SRP-PE Lei No 10.520/2002. Signatários: José Hugo Girão Nobre 
Filho - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços e o Sr. Bianor Bernardino Silva. Ibicuitinga-CE, 31 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.03.06.001-DIVER. Contratante: Secretaria 
de Saúde - Órgão Gerenciador. Contratadas: F. ANTONIO P. DA SILVA –ME inscrita no CNPJ 07.383.079/0001-26 com o valor total de R$ 155.285,00 
(cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais). LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ 11.750.292/0001-04 com 
o valor total de R$ 419.944,20 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: Registro de Preços para 
Fornecimento de Coffee Break e Refeições Prontas para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga - CE. Pregão Eletrônico Nº 
1503.01-2021-SRP-PE.  Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Elistenio da Nobrega Lima - Ordenador de Fespesas da Secretaria 
de Saúde - Orgão Gerenciador. Assinam pelas Contratadas: Francisco Antônio Procópio da Silva / Deugima Karine Coutinho Lino. Data: 06/04/2021.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Republicação e Retificação do Edital de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-
04/2021. A Pregoeira do Município de Palmácia torna público o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva de Veículos, de Diversas Marcas, Modelos, Pertencentes ou Vinculados à Frota das Diversas Secretarias do Município de Palmácia/
CE, incluindo o Fornecimento de Peças Originais, Genuínas ou Legítimas, Acessórios Originais, Legítimos ou Genuínos, Baterias e ou Acumuladores, e 
Produtos Afins de Mão de Obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital, fica marcada a abertura 
para o dia 27 de Abril de 2021, às 09:00hs em virtude de readequação no edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 
às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvânia de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0504.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 23/04/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0504.1/2021, 
tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de assessoria e consultoria em marketing digital para 
gerenciamento e monitoramento das mídias sociais institucionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Poranga – CE. O edital poderá ser 
obtido na sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 
13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações 
com a Comissão. Poranga-Ceará, 09 de abril de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de maio de 2021, 
às 09h30min, estará realizando a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0503.01/2021–CPSMB, critério de julgamento Melhor Técnica e Preço, cujo 
objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço 
de Baturité - CPSMB, conforme especificações constantes no termo de referência. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site  http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 09 de abril de 2021. David Maciel de Almeida – Presidente da CPL do CPSMB.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 001/2021/DIV-PPRP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 26 de Abril de 2021, às 09h, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 001/2021/DIV-PPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação 
de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, manutenção viária urbana de calçamento, pequenas reformas e 
fornecimento de mão-de-obra especializada na área de manutenção e construção civil, com base na tabela de custos e insumos – SEINFRA/CE ou 
SINAPI, em todas as unidades patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo 
Fone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 09 de Abril de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATOS Nº 014/2021.01; 014/2021.02; 
014/2021.03; 014/2021.04; 014/2021.05 E 014/2021.06 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 – O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato 
de Contratos acima oriundo da Tomada de Preços Nº 014/2021. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria para o aperfeiçoamento, 
supervisão e execução dos fluxos de despesas e estabelecimentos de rotinas financeiras para as diversas Secretarias do Município de Quiterianópolis-CE. 
CONTRATADA: T AMÉRICO DE SOUZA EIRELI - ME, CNPJ: 09.380.500/0001-70. VALOR POR SECRETARIA: Finanças: R$ 60.000,00; 
Educação: R$ 60.000,00; Saúde: R$ 60.000,00; Obras: R$ 40.800,00; Governo: R$ 48.000,00 e Meio Ambiente: R$ 35.400,00. DATA DE ASSINATURA: 
06/04/2021, PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Thiago Américo de Souza, CPF: 985.670.473-15. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 09 de Abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00.001/2021-CP – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14 de Abril de 2021 às 09h, estará 
abrindo, em Sessão Pública, os Envelopes de Habilitação referentes à Concorrência Pública Nº 00.001/2021-CP, cujo OBJETO é a Seleção de empresa para 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, pavimentação asfáltica 
e em pedra tosca, por demanda de diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a 
tabela de custos versão 026.1, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - Tabela Sintética com desoneração acrescida com BDI de 
23,98% (Vinte e Três Virgula Noventa e Oito Por Cento). Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Econômico - Tomada de Preço Nº. 2021.04.09.01.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-CE, torna público que no dia 
27 de abril de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.04.09.01, cujo objeto é a contratração da prestação de 
serviço de assessoria e acompanhamento aos serviços de proteção social no âmbito do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no Município de Orós-
CE, conforme anexo I. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o 
Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-CE, 09 de abril de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021

                            

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