DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - PORTARIA Nº 160/2021 O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, 
Senhor THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de exoneração, datado de 16 de 
março de 2021; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Sr. OBEVALDO DE SOUZA LEITE, brasileiro, CPF: 026.766.453-23, residente neste 
município de Catarina, Estado do Ceará, nomeado nos moldes da Lei Municipal nº 373/2008 de 28 de abril de 2008, Lei Federal nº 11350/2006, de 05 de 
outubro de 2006 que regulamenta os Parágrafos 4º e 5º do artigo 198 da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, para 
o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 17 de março de 2021. Thiago Paes de Andrade Rodrigues Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 23 de abril de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 14h00min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE015/2021, Menor Preço. O edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação do tipo maior desconto por demanda para serviços de reforma e manutenção 
preventiva e corretiva dos prédios e espaços públicos vinculados as diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 026 ou 026.1 (com desoneração), telefone para contato/informações: (88) 
3685-1879, das 08hs00min às 14hs00min. Ipueiras/CE, 09 de abril de 2021. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.04.09.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e licenciamento de sistema 
computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento e comunicação 
do funcionário, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 26 de abril de 2021, às 08:30 horas. Início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de abril de 2021, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 09 de abril de 2021. Julio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão Presencial 
nº 2021040801-A.SO, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, para garantir o atendimento 
em situação de insegurança alimentar junto a Sec. A. Social, comunica aos interessados que dia 26/04/2021 às 09h00min, receberá credenciamento e 
envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações junto a Comissão de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, 
pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 09 de abril de 2021. Sebastião Alexandre Lucas 
de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 014/2021 - Processo Licitatório Nº 2021.03.04.001. 
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Milagres/CE torna público para conhecimento de todos que no dia 27 de abril de 2021, às 09h:00min 
estará recebendo envelopes de habilitação e proposta para a licitação cujo objeto consiste na contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria 
para realizar acompanhamento técnico-administrativo na operacionalização, execução, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Assistência 
Social, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Milagres - Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas na 
Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min. Milagres/CE, 09 de abril de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2021.01.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, na modalidade Concorrência nº 2021.01.28.1, cujo objeto é a contratação 
de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, varrição de Ruas e Logradouros Públicos, 
pintura de guias e meios-fios e poda arbórea com limpeza, rebaixamento, conformação e destinação final no Município de Assaré/CE. Abertura das propostas 
de preços: 13 de abril de 2021 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de abril de 2021. 
Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº. 2021.03.31.01E, tendo como objeto a aquisição de kits de livros didáticos para Educação 
Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 26 de abril de 
2021, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão 
de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 09 de abril de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 
27 de abril de 2021, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 0804.01/2021 - SMAS, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo utilitário para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, junto a 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE. Tipo Menor Preço por Item. O edital estará à disposição na 
sala da Pregoeira e Equipe de Apoio, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos 
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2021.03.30.01. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 28 de abril de 2021, sessão de recebimento dos documentos de habilitação e propostas para a Tomada de Preços Nº. 
2021.03.30.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços remanescentes da obra de construção de 
uma Creche Proinfância - Tipo 2, no Distrito de Juá - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Informações pelo e-mail: licitacao@
iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 09 de abril de 2021. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços e documentação para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0904.01/2021, que será 
realizado no dia 26 de abril de 2021, às 08h30min, (horário de Brasília) no Portal: https://www.licitacoes-e.com.br, conforme especificado no edital, com o 
seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como no site: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Morrinhos – CE, 09 de abril de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20191049. A Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Rural do Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Extrato do 1º Termo de Aditivo ao 
Contrato Nº 20191049, cujo objeto é a reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. Empresas contratadas: 
OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OKPMELO). O presente termo de aditivo tem por finalidade o 
reajuste dos preços contratados. A alteração resulta no acréscimo de 11,41% ao valor inicial contratado, perfazendo o valor de R$ 261.697,05. São Gonçalo 
do Amarante – CE, 08 de abril de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021