DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – 
AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O 2021.04.05.001P, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS 
NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 
E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DATA DE 
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2021, ÀS 
08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS 
INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS 
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA 
NA RUA SÃO JOSÉ Nº 270, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE 
TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, PELO E-MAIL: LICITAPMT@
GMAIL.COM, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020, 
TARRAFAS/CE, 09 DE ABRIL DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDORIO 
DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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GRANITOS S/A.
CNPJ/MF nº 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Convoca, na forma do inciso I, do parágrafo 1º do art. 124, todos os 
acionistas, para Assembleia Geral, que será realizada no endereço de sua sede 
no dia 30 de abril de 2021, às 13 (treze) horas, em primeira convocação; e 
será instalada com o quórum previsto no art. 125 da Lei 6404/76; Local: 
na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 
61.659-800. Ordem do Dia: (art. 132 da Lei nº 6.404/76): I - Tomar as 
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações 
financeiras, relativas ao exercício de 2020; II - Deliberar sobre a destinação 
do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - Eleger 
os administradores e, se for o caso, os membros do conselho fiscal. 
Documentação pertinente a Ordem do Dia está disponível na sede da Cia. e 
será remetida aos acionistas que a solicitaram na forma do § 3º do art. 124. 
Caucaia/CE, 07 de abril de 2021. Renata Abrantes da Silveira - Diretora 
Presidente.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de 
Preço - A Secretaria de Saúde do Município faz publicar o extrato da Ata de 
Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico nº 
SS-PE002/2021-SRP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais 
aquisições de materiais utilizados no desenvolvimento de atividades dos 
agentes de endemias, agentes de saúde e da vigilância sanitária, para atender 
as necessidades da secretaria municipal de saúde. Detentora do Registro de 
Preço: EP Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas Eireli; Bidden 
Comercial Ltda; W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda; Assum Preto Produções 
Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Medico Eireli. Órgão Gestor: 
Secretaria de Saúde. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr. Alfredo 
Fernandes Barbosa; Sra Mabel Andrusievicz;  Sr. Anderson Mércio Lopes 
Pereira e Sr. Francisco Adriano Costa Souza - Respectivamente. Assina pelo 
Órgão Gestor:  A Sra. Maria Fernandete Gomes. Vigência: 12 (doze) meses, 
A partir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 213.709,00 (duzentos 
e treze mil setecentos e nove reais). Data da Assinatura da Ata: 25/02/2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.03.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído 
o julgamento Referente à fase de Habilitação do Certame Licitatório na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.03.08.1, sendo o seguinte: Empresa 
Habilitada - A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas 
- J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos 
itens 3.2.4, 3.2.14, 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório e CASTRO & 
ROCHA LTDA por descumprimento ao item 3.2.5 do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. 
Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 99206-
2200. Altaneira/CE, 08 de Abril de 2021. Iraneide Pereira de Pinho - 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 22.02.21-01INEX – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação 
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº 22.02.21-01INEX – Objeto: Aquisição do material: Programa 
Alfa e Beto de Alfabetização 1º Ano, de interesse da Secretaria de Educação 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE .Favorecida: INSTITUTO ALFA 
E BETO - CNPJ N°08.452.084/0001-13 – Valor: R$ 68.410,00 (sessenta 
e oito mil,quatrocentos e dez reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 
25, Lei Federal nº 8.666/93 – Guaraciaba Do Norte - CE, 22/02/2021- 
Presidente da Comissão de Licitação: Tereza Marta Freire de Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Revogação Pregão 
Eletrônico N° 13.001/2021 – PERP - O Pregoeiro comunica aos interessados 
a REVOGAÇÃO do Pregão, cujo objeto: Registro de preços para futuras 
e eventuais aquisição de materiais para manutenção de veículos (pneus, 
protetores e câmaras de ar), para atender as necessidades da secretaria da 
saúde do município, em virtude da necessidade de alterações no Termo 
de Referência. Portanto fica aberto prazo recursal conforme preceitua 
Art. 49, parágrafo 3o c/c art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei n° 8.666/93. 
Informações: Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro Quixeramobim-CE 
ou (88) 3441-1326 de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Max Ronny Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021