DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – SEC. DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA
DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021-TP-SEINFRA.
Transcorrido o prazo recursal em conformidade com o art. 109, I, “a”. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que não houve recurso
impetrado referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 01/2021-TP-
SEINFRA, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E LOCALIDADES
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, que tem os
seguintes licitantes habilitados: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS EIRELLI-EPP; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; CLAUDIO R. MENDES G. E JORGE - ME; SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI-ME; FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME; ANX
ENGENHARIA E ARQUIOLOGIA LTDA; DOLMEN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA MORFEU LTDA;
CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; N.MARTINS
EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA;
VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕES EIRELI-ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
– EIRELI; E.C PRODUÇÕES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; M R M BARROS – ME;
RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI – ME; CONSTRUTORA NOVA
HIDROLANDIA EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME; R S M PESSOA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; EXTREMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
e SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI. A comissão de
licitação comunica que estará abrindo os envelopes de PROPOSTAS DE
PREÇOS no dia 13 de abril de 2021, as 09:00 horas, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado nº 55 – Centro,
CEP: 62.380-000. Maiores informações: (88) 3652-2111 ou pelo Portal
de Licitações do TCE. – Guaraciaba do Norte-CE 09 de Abril de 2021.
Francisco Falb Lira Lopes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE
CONTRATOS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-PE-GAB
- CONTRATANTE(S): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SEC. DE
SAÚDE; GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: A & J SERVIÇOS
E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº, 07.488.400/0001-37, ENDEREÇO: Rua
Alípio Gomes 338 Altos Sala 01, Centro, Nova Russas-CE, CEP: 62.000-
000, e-mail: aejlocacoes@hotmail.com, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e
04 no valor global de R$ 1.082.361,12 (Hum milhão, oitenta e dois mil,
trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). OBJETO: Prestação de
Serviços de Locação de Veículos automotor, com motorista, destinados às
secretarias do Município de Guaraciaba do Norte-CE. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021-PE-GAB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993,
Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006. SENDO OS SEGUINTES
VALORES POR SECRETARIA: SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO nº
0504.21-01/06 VALOR R$ 432.700,80 SEC. DE SAÚDE CONTRATO
nº 0504.21-01/08 VALOR: R$ 512.870,40; GABINETE CONTRATO
Nº 0504.21-01/02 VALOR: R$ 136.789,92; FONTE DE RECURSOS:
Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Gerenciamento e
Manutenção da Média e Alta Complexidade; 10.302.0026.2.060; Secretaria
de Educação: 12.361.0002.2.017, Gabinete do Prefeito: 04.122.0002.2.002
– Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO
DE DESPESA nº 33.90.39.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca
de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antônia Evani Araújo Teles
Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação; Roberta Caroliny de
Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde; Jair Boto Cruz, -
Ordenador de Despesas da Sec. de Governo e Gabinete, CONTRATANTES.
ASSINA PELA CONTRATADA; Luis Acácio de Sousa Junior, inscrito no
CPF nº 993.063.443-68– CONTRATADA. Guaraciaba do Norte – CE, 08
de abril de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.04.29.2. Partes: O Município de Missão Velha, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de ampliação do parque
de eventos (2ª etapa), localizado na Sede do Município de Missão Velha/
CE, nos termos do Plano de Trabalho nº 870981 - Ministério do Turismo,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 12 de Agosto de 2020, o presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, § 1º,
inciso III, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2021,
o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Isaque Evangelista
Cruz e Leandro Fernandes Damásio, Missão Velha/CE, 08 de abril de
2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ- AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ACARAÚ, ATRAVÉS da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento
da documentação de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
2203.01/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE
CONVENIOS,ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVENIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL NO AMBITO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ.
EMPRESA(S)HABILITADA(S):
ALTERNATIVA
CONSULTORIA
E PROJETOS EIRELI, por atenderem todas as exigências editalícias;.
EMPRESA(S) INABILITADA(S): FRANCSICO ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO – MEI por apresentar documentação em desacordo com
o edital, nos seguintes Itens: Item 22.2; Item 4.2.2 “a” em desacordo com
o Item 4.0 “a”; Item 4.2.1.1; Item 4.2.2.3. “b”; Item 4.2.4; Item 4.2.5. A
ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões
que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João,
75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú-CE. Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já
agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso
não haja recursos, para o dia 15 de Abril de 2021, às 15:00 horas. Santana
do Acaraú – CE, 12 de Abril de 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - AVISO DOJULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.03/2021, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E ASSUNTOS
JURÍDICOS, JUNTO AS SECRETARIAS DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
EMPRESA(S)HABILITADA(S):
VASCONCELOS
ADVOCACIA,;
2. RODRIGUES & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS e 3. LUIS
AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA, por atenderem todas as
exigências
editalícias;.EMPRESA(S)
INABILITADA(S):NENHUMA
EMRPESA FORA INABILITADA.A ata de julgamento da habilitação do
certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, na Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do
Acaraú-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I,
“a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura
dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 20 de
Abril de 2021, às 15:00 horas. Santana do Acaraú – CE, 12 de Abril de 2021.
Francisca Herlania da Silva Mesquita - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.07.1. Os
ordenadores de despesas da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Fundo
Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, em
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar
o Extrato Resumido do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2021.04.07.1; Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº.
8.666/93; Objetivo: Estabelecer condições para o fornecimento de energia
elétrica visando atender as necessidades das diversas unidades administrativas
e do sistema de iluminação pública municipal, bem como arrecadar o valor
correspondente à Contribuição de Custeio da Iluminação Pública – CIP,
a ser cobrada dos contribuintes municipais, na conta mensal de energia
elétrica, Favorecido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL;
Valor Global Estimado: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais);
Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal
para o exercício de 2021, conforme Termo de Referência. Dotações:
10.01 – 10.122.0037.2.054.0000; 08.01 – 12.122.0037.2.029.0000; 04.01
– 04.122.0037.2.005.0000; 16.01 – 08.122.0037.2.058.0000; 07.01 –
04.122.0037.2.020.0000; 07.01 – 25.752.04340.2.092.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelas Secretarias Municipais Competentes.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes,
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 29/04/2021 as
09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.04.13.001-SESA,
cujo objeto: Contratação da prestação de serviços para a manutenção de
autoclaves e consultórios odontológicos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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