DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
ATO 1221/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ROBERTO FALCÃO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão 
de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, do(a) COORDENA-
DORIA DE ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1222/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discri-
minados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1222/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO DE 
 ECONOMIA CRIATIVA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
DAVI MAIA DE SENA 
01/04/2021 
COORDENADORIA DE  
EMPREENDEDORISMO E  
SUSTENTABILIDADE DE  
NEGÓCIOS 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
LÚCIO FLÁVIO BARBOSA JUCÁ 
ARAÚJO 
01/04/2021 
CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO À 
MICROEMPRESA E EMPRESA DE 
PEQUENO PORTE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
MANOEL OLIVEIRA SILVA 
01/04/2021 
ASSESSORIA TÉCNICA DE  
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
MARIA 
TEREZA 
PIMENTEL
LOPES 
01/04/2021 
CÉLULA DE GESTÃO DE  
ECONOMIA CRIATIVA 
GERENTE 
DNS-2 
SANDRA PAULA PEREIRA DE 
ARAUJO 
01/04/2021 
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ATO 1223/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, e cessar a disposição de FRANCISCO ANTONIO LAPROVITERA      
TEIXEIRA, MATRÍCULA 1009901, a partir de 01/04/2021, o(a) qual estava nomeado(a) no cargo em comissão de SUPORTE DE    
ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura        
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E            
GESTÃO. 
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ATO 1224/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,             
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de FRANCISCO ANTONIO     
LAPROVITERA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de ARQUITETO, MATRÍCULA 1009901, do(a) SER III - SECRETARIA REGIO-
NAL III, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1225/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,           
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de           
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO HENRIQUE NOGUEIRA SOUSA, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE EVENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1226/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,            
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO CARLOS ARAUJO CRISOSTOMO, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1227/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,          
RESOLVE excluir do Ato nº 1156/2021-GABPREF, publicado no DOM Nº 17015, datado de 09/04/2021, que exonerou servidores de