DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
nados, integrantes da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1236/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
ALBERTO DIAS GADANHA JUNIOR 
12/04/2021 
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
ASSESSOR ESPECIAL II 
DNS-1 
NEY FONSECA BARROSO FILHO 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1237/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                  
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO RICARDO MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1238/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANDERSON CARLOS DE LIMA ASSUNCAO, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1239/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA CLAUDIA BESERRA, para exercer o cargo em comissão de      
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVOFINANCEI-
RA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 09/04/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1240/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discrimi-
nados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 1240/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO 
 FINANCEIRA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
MARCONDES FERREIRA XAVIER 
04/04/2021 
COORDENADORIA  
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
MICHAELA COUTINHO DE SOUZA 04/04/2021 
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ATO 1241/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                  
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANTONIO IDALMIR CARVALHO FEITOSA, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/04/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1242/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1201/2021-GABPREF, publicado no DOM Nº 17017, datado de 12/04/2021, que nomeou     
EDUARDO GONÇALVES RAMOS, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1243/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discri-