DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
PORTARIA 0420/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOÃO HENRIQUE NOGUEIRA SOUSA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE EVENTOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de             
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complemen-
tar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2021. José Sarto             
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0421/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto       
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0421/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 DAVI MAIA DE SENA 
01/04/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.000,00 LÚCIO FLÁVIO BARBOSA JUCÁ 
ARAÚJO 
01/04/2021 
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PORTARIA 0422/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) NEY FONSECA BARROSO FILHO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) GABINETE, 
vinculado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0423/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ERICA REGINA DOS SANTOS ASANO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, da gratificação de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
12/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0424/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MU-
NICÍPIO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0424/2021-GABPREF.  
Entidade: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
GERENTE 
R$ 500,00 LILIAN CASTELO CAMPOS 
12/04/2021 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
GERENTE 
R$ 500,00 LUIS GUSTAVO SOUSA EVANGELISTA 
12/04/2021 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 NAPOLIANA RODRIGUES DOS SANTOS 
12/04/2021 
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PORTARIA 0425/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ERICA REGINA DOS SANTOS ASANO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) ASSESSO-
RIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, a gratificação de R$ 1.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modi-
ficado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
12/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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