DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
PORTARIA 0426/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                        
FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0426/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
GABINETE DO                       
VICE-PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 2.000,00 ALBERTO DIAS GADANHA JUNIOR 
12/04/2021 
GABINETE DO  
VICE-PREFEITO 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 ANA 
CRISTINA 
CAVALCANTE 
MACHADO 
01/04/2021 
GABINETE DO  
VICE-PREFEITO 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 NEY FONSECA BARROSO FILHO 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0428/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, de acordo com o 
de acordo com o DECRETO Nº 14.409, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (DOM DE 03/05/2019). José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0428/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO PARA  
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO 
FUNDO MUNICIPAL DE  
SAÚDE - INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3.000,00 
ANGELIANA FERREIRA DA SILVA 
01/04/2021 
COMISSÃO PARA  
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO 
FUNDO MUNICIPAL DE  
SAÚDE - INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3.000,00 
GLAUCIO 
VALENCA 
PEREIRA
RANGEL 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0429/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL II, da gratificação por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0429/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL II. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA REGIONAL II 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 800,00 JOSÉ EISENHOWER SINÉSIO 
12/04/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
R$ 200,00 MARCOS 
AURÉLIO 
SILVA 
DE 
ARAÚJO 
12/04/2021 
SECRETARIA REGIONAL II 
GERENTE 
R$ 1.000,00 SIDNEY DE CARVALHO LUZ 
12/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ERRATA Na Portaria de nº 0397/2021-GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que concedeu Gratifica-
ção por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, o(a) servidor(a) DIEGO BARBOSA BARROS, pertencente ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 01/04/2021, LEIA-SE: 12/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA Na Portaria de nº 0396/2021-GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que dispensou da      
Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, o(a) servidor(a) DIEGO BARBOSA BARROS, pertencente ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, ONDE SE LÊ: 01/04/2021, LEIA-SE: 12/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -            
PREFEITO DE FORTALEZA.