DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                 
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
PORTARIA 0023/2021 - IMPARH - O(A) PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, exonerar, de acordo com o art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS. 
Débora 
Marques 
do                             
Nascimento - PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.         
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0023/2021-IMPARH. 
Entidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
GERÊNCIA DE 
CAPACITAÇÃO 
CORPORATIVA E 
DE GESTÃO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
RICARDO 
SOUZA 
SOARES 
01/04/2021 
PROCURADORIA 
JURÍDICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
WELONEIVA LIMA DE 
SOUSA RODRIGUES 
01/04/2021 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0072/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, SAMYA COELHO 
MARINHO ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSISTEN-
TES DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, simbologia 
DNS-3, do(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES     
ESPECIAIS, integrante da estrutura administrativa da AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/04/ 
2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA            
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0074/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, de 
acordo com o artigo 11, item II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados 
em anexo, nos cargos em comissão discriminados, integrantes 
da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
Anexo único a que se refere a portaria 0074/2021-AGEFIS. 
Entidade: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
GERÊNCIA DE 
PLANTÕES E 
ATIVIDADES 
ESPECIAIS 
GERENTE 
DNS-2 
SAMYA 
COELHO 
MARINHO ALMEIDA 
01/04/2021 
GERÊNCIA DE 
PLANTÕES E 
ATIVIDADES 
ESPECIAIS 
ASSISTENTES DE 
PLANTÕES E 
ATIVIDADES 
ESPECIAIS 
DNS-3 
THATYANNE     
ABRANTES 
DE 
ARAGÃO MENDES 
01/04/2021 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 0028/2021 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores 
relacionados em anexo, para exercerem os cargos em comis-
são discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. Jose    
Iraguassu Teixeira Filho - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0028/2021-FUNCI.     
Entidade: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
GERÊNCIA DE  
PESSOAS 
ARTICULADOR 
DNS-3 
DESIREE 
MARTINS 
PAZ 
01/04/2021 
GERÊNCIA DE  
PROTEÇÃO INTEGRAL 
À FAMILIA, À CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
ARTICULADOR 
DNS-3 
PAULA CELIA PIRES 
DE OLIVEIRA 
01/04/2021 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
PORTARIA Nº 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021. 
 
Determina Ponto Facultativo o 
Expediente do dia 13 de abril 
de 2021, no âmbito da Câmara 
Municipal 
de 
Fortaleza, 
na    
forma que indica. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDE-
RANDO os ditames da Lei nº 7.535, de 16 de junho 1994, que 
consagra o dia 13 de abril como data cívica do aniversário da 
cidade de Fortaleza; CONSIDERANDO tratar-se o dia 13 de 
abril de feriado municipal; e CONSIDERANDO a necessidade 
de disciplinar o funcionamento da Casa na data em comento. 
RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo, para os 
servidores da Câmara Municipal de Fortaleza, o expediente do 
dia 13 de abril de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na 
data de sua assinatura. PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 12 de abril de 2021.           
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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