DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564040 - EEEP 
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01895030/2019 - LOTE 52/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEXANDRE 
MACIEL DE LIMA - CPF: 90807324353 - MATRÍCULA: 22200175640617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176697817 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA GERMANA DE LIMA MOREIRA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;MARIA JULIANA DE ARAUJO - CPF: 00345200314 - MATRÍ-
CULA: 22200175640714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220017669771X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GERMANA DE 
LIMA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 27/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;NAISA AGUIAR MARIANO - CPF: 44769610378 
- MATRÍCULA: 22200175640811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 27/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.506,06 ( DEZ 
MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01866138/2019 - LOTE 51/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TARCIO GLEDSON 
PINHEIRO - CPF: 02220160351 - MATRÍCULA: 22200175686412 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.301,65 ( CINCO MIL, TREZENTOS E UM REAIS 
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEM 
EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01865832/2019 - LOTE 49/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
MERILANI ALVES FERNANDES - CPF: 02803064316 - MATRÍCULA: 
22200175689217 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
19/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 429,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.697,94 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS 
E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01865972/2019 - LOTE 50/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDSON MENDES 
CARDOSO - CPF: 04498688341 - MATRÍCULA: 22200175686919 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;ANTONIO EDSON MENDES CARDOSO - CPF: 
04498688341 - MATRÍCULA: 2220017568701X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176521913 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
CLAUDIANE MATIAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCA 
KELLY CAETANO CARNEIRO - CPF: 05098477301 - MATRÍCULA: 
2220017568651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO 
JOSE BENEDITO DA SILVA - CPF: 86454781100 - MATRÍCULA: 
22200175686617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;GARDEL LEMOS 
COSTA - CPF: 04420057335 - MATRÍCULA: 22200175687117 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176522715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CLEIDE GONCALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/01/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;GARDEL LEMOS 
COSTA - CPF: 04420057335 - MATRÍCULA: 22200175687311 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;JOSE ANDRADE LEMOS OLIVEIRA - CPF: 00492988366 
- MATRÍCULA: 22200175687419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;MARIA LEILIANE GERMANO SOUSA - CPF: 
02273498306 - MATRÍCULA: 22200175687516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARIA SOLANGE GOMES CRUZ - CPF: 38997185349 - MATRÍ-
CULA: 22200175686714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
21/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARIA SOLANGE 
GOMES CRUZ - CPF: 38997185349 - MATRÍCULA: 22200175686811 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;MARIA TEREZA PEREIRA DE BRITO - CPF: 
97888362320 - MATRÍCULA: 22200175687214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176521913 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
CLAUDIANE MATIAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019