DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ENDEREÇO: Av. Eduardo Girão nº 901, sala 923, Fátima, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 
dia 28 de novembro de 2018, o Contrato nº 1915/2014, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma das 
instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de materiais e 
peças de reposição, para atender as necessidades da zona lestel da região 
metropolitana da SESA, nível central e SVO, SAMU, COASF e 3ª CRES 
de Maracanaú/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - 
VALOR GLOBAL: O MESMO;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 28 de novembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 22/10/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E ANTÔNIO OLIRIO 
TEIXEIRA JUNIOR.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1384/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 1146/2018 3º termo aditivo ao contrato nº 1384/2015; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante nº 2388, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: \Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de novembro de 2018, o Contrato 
nº 1384/2015, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, exceto 
vaporizadores, cal sodada e circuito de paciente, de 08 (oito) unidades do 
equipamento carro de anestesia, modelo Linea, marca Intermed, pertencentes 
ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 138.816,00 (cento e 
trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais). Orçamento 2018; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 138.816,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de novembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 22/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia 
e Tanilson Coelho Gondim. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°749/2018
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II– 
EMPRESAS FORNECEDORAS:CRUZEL COMERCIAL LTDA – EPP, 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III– OBJETO: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(Conjunto Micronebulizador Infantil, Adulto e Coletor de Mucosidade), de 
acordo com as especificações e quantitativos que se encontram detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181076, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 3543122/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV– EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
CRUZEL COMERCIAL LTDA –EPP:ITEM:01; DESCRIÇÃO: CONJUNTO 
MICRONEBULIZADOR ADULTO PARA AEROSSOLTERAPIA EM AR 
COMPRIMIDO – CONFECCIONADO EM MATERIAL INQUEBRÁVEL, 
LAVÁVEL, DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS 
DE ESTERILIZAÇÃO. COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO 
AR COMPRIMIDO,CABEÇOTE,ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA 
ROSQUEADA E MÁSCARA., EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,FABRICANTE 
E VALIDADE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA.; 
UNID:CONJUNTO;QUANT:5.060,00;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8800; 
ITEM:02;DESCRIÇÃO:CONJUNTO MICRONEBULIZADOR ADULTO 
PARA AEROSSOLTERAPIA EM OXIGÊNIO–CONFECCIONADO EM 
MATERIAL INQUEBRÁVEL,LAVÁVEL,DESMONTÁVEL,RESISTENTE 
AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO. COMPOSTO DE 
EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO,CABEÇOTE,ANTEPARO, 
RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA E MÁSCARA., EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO, FABRICANTE E VALIDADE,PROCEDÊNCIA E REGISTRO 
NA ANVISA; UNID:CONJUNTO;QUANT:6.562,00;VALOR UNITÁRIO:R$ 
4,8800; ITEM:03; DESCRIÇÃO:CONJUNTO MICRONEBULIZADOR 
INFANTIL PARA AEROSSOLTERAPIA EM AR COMPRIMIDO – 
CONFECCIONADO EM MATERIAL INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, 
DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE 
ESTERILIZAÇÃO.COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO AR 
COMPRIMIDO, CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA 
ROSQUEADA E MÁSCARA., EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE 
E VALIDADE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA; 
UNID:CONJUNTO;QUANT:2.910,00;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8800; 
ITEM:04;DESCRIÇÃO:CONJUNTO MICRONEBULIZADOR INFANTIL 
PARA AEROSSOLTERAPIA EM OXIGÊNIO – CONFECCIONADO EM 
MATERIAL INQUEBRÁVEL,LAVÁVEL,DESMONTÁVEL,RESISTENTE 
AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO. COMPOSTO DE 
EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO,CABEÇOTE ANTEPARO, 
RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA E MÁSCARA,EMBALAGEM 
INDIVIDUAL,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
FABRICANTE E VALIDADE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA; 
UNID:CONJUNTO;QUANT:6.562,00; VALOR UNITÁRIO:R$ 4,8800; 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA: ITEM:05;DESCRIÇÃO: 
COLETOR DE MUCOSIDADE–40ML.CONFECCIONADO EM PLÁSTICO 
TRANSPARENTE DE FORMATO CILÍNDRICO TAMPA ENROSCADA 
COM 02 CONECTORES UM DELES COM TAMPA ADAPTADA 
E O OUTRO COM EXTENSÃO EM LÁTEX. ACOMPANHADO DE 
ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE; UNID:CONJUNTO;QUANT:8.510,00;VALOR 
UNITÁRIO:R$ 8,8500; ITEM:06; DESCRIÇÃO:COLETOR DE 
MUCOSIDADE – 70ML. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO 
TRANSPARENTE DE FORMATO CILÍNDRICO TAMPA ENROSCADA 
COM 02 CONECTORES UM DELES COM TAMPA ADAPTADA 
E O OUTRO COM EXTENSÃO EM LÁTEX. ACOMPANHADO DE 
ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,SEGURA,COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO,DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,PRAZO 
DE VALIDADE;UNID:CONJUNTO;QUANT: 14.310,00;VALOR 
UNITÁRIO:R$ 9,2400; V– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1076/2018; VI– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura; VII– DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018; 
VIII– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°756/2018
I–ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II–
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E 
FARMACÊUTICOS S/A, UNIHOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP, TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; 
III–OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20181108– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº4625238/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV–EMPRESA E ITENS: EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUIMICOS 
E FARMACÊUTICOS S/A:ITEM:01;DESCRIÇÃO: DORNASE ALFA, 
2,5 MG,SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, AMPOLA 2,5ML; UNID: 
AMPOLA ; QUANT:53.100;VALOR UNITÁRIO:R$121,20; EMPRESA 
UNIHOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP:ITEM:02; DESCRIÇÃO: 
DEFERIPRONA 500MG,POR COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 22.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3253; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA – ME:ITEM:03; DESCRIÇÃO:TIMOLOL(MALEATO) 
FRASCO DE 5ML, 5MG/ML (0,5%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA 
ESTÉRIL;UNID:FRASCO;QUANT:FRASCO;VALOR UNITÁRIO:R$ 
49.995; V–MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1108/2018; VI–
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII–DATA DA ASSINATURA: 23/10/2018; VIII–ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°759/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Cateter 
Guia para Angioplastia), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20181062 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº207  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018

                            

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