DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV–EMPRESA E ITENS: EMPRESA DNE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM:01;DESCRIÇÃO: 
TESTE ABO/RH + CONFIRMATÓRIO DE D + PROVA REVERSA COM 
DETERMINAÇÃO COMPLETA DO GRUPO HEMÁTICO E SÉRICO 
PARA ADULTOS – CONSTITUÍDA POR CARTÕES DE MICROTUBOS 
OU MICROCOLUNAS DE GEL PARA AGLUTINAÇÃO DE CÉLULAS 
COM SOROS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI-AB ANTI-D, 
ANTI-DVI, CONTROLE E MICROTUBOS CONTENDO MEIO NEUTRO 
PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA REVERSA.; UNIDADES: TESTES 
;QUANT: 26.600; VALOR UNITÁRIO:R$ 34,00; ITEM:02;DESCRIÇÃO: 
TESTE PARA TIPAGEM ABO/RH + ANTIGLOBULINA DIRETA 
(COOMBS DIRETO) PARA RECÉM NASCIDOS – POR AGLUTINAÇÃO 
EM GEL EM CARTÃO COM 6 A 8 MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS 
COM SOROS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI-AB, ANTI-D, 
ANTI-DVI, CONTROLE E ANTIGLOBULINA HUMANA MONO 
(ANTI-IGG) E POLI ESPECÍFICA PARA USO NEONATAL E 
DIAGNÓSTICO DA DHRN; UNIDADES: TESTES ;QUANT: 14.120; 
VALOR UNITÁRIO:R$ 34,00; ITEM:03;DESCRIÇÃO: PESQUISA DE 
ANTICORPOS IRREGULARES POR AGLUTINAÇÃO EM GEL EM 
CARTÃO COM 6 A 8 MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS CONTENDO 
ANTIGLOBULINAS HUMANAS POLI ESPECÍFICA ANTI IGG E ANTI-
FRAÇÃO C3 DO COMPLEMENTO, DESTINADOS A PESQUISA E 
IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS ANTIERITROCITÁRIOS 
IRREGULARES E TITULAÇÃO DESTES ANTICORPOS. ACOMPANHA 
REAGENTES ERITROCITÁRIOS I E II, ESTÁVEIS POR NO MÍNIMO 
SEIS MESES COM ARMAZENAMENTO CONFORME ORIENTAÇÃO 
DO FORNECEDOR; UNIDADES: TESTES ;QUANT: 13.900; VALOR 
UNITÁRIO:R$ 34,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1129/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018; 
VIII– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°778/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20181009 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 3650271/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV–EMPRESA E ITENS:EMPRESA COMERCIAL 
VALFARMA LTDA: ITEM:01;DESCRIÇÃO: FLUOXETINA 20MG 
CÁPSULA; APRESENTAÇÃO:CÁPSULA; QUANT: 28.388.680; VALOR 
UNITÁRIO:R$ 0,068; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1009/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018; 
VIII– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1432/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VYTTRA DIAGNÓSTICOS 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material de laboratório (teste para velocidade de hemossedimentação), 
com instalação de equipamento em regime de comodato, por parte da 
CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações 
constantes do Edital Pregão Eletrônico nº 703/2017, Ata de Registro de 
Preço nº 307/2017-SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 703/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 307/2017-SESA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Bárbara Ferreira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1584/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, para atender ao Hospital Geral de Fortaleza 
- SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Cláusula Única - A contratada fornecerá, conforme descrição e quantitativo, 
o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 815/2017, Ata de Registro de Preço nº 336/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 125.076,00 (cento e vinte e 
cinco mil e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
cavalcanti Carlos e Denise Almeida Albuquerque de Assis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1618/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de testes de 
biologia molecular, com cessão de equipamentos em comodato para atender 
as necessidades do setor de patologia clínica do Hospital Geral de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigência de 
Licitação nº 149/2018 e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - 
A contratada fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 
149/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 626.400,00 
(seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000
.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6999. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1621/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ERGOMEDICINA 
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para realização de serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e calibração, com fornecimento de peças e acessórios pela 
contratada, em 04 (quatro) esteiras, 03 (três) polígrafos, 01 (um) aparelho 
de rádio frequência e um sistema de ergoespirometria, todos da marca TEB 
- Tecnologia Eletrônica Brasileira LTDA, de propriedade do Hospital de 
Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HM, conforme Inexigibilidade 
de Licitação nº 140/2018, que passa a fazer parte integrante do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 
(trezentos e oitenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7118.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.00.0
0.7.30 / 7120.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 15.10.2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha 
Maia e Pedro Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1622/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos na planilha, Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA. Parágrafo Único - A contratada fornecerá o item 01, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 51.620,40 (cinquenta e um 
mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina cavalcanti Carlos e Thiago Matos de Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº207  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018