DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1623/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
na planilha, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo
Único - A contratada fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24,
da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.684,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina cavalcanti Carlos e Ivadora Lima Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1651/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta,
fórmula infantil, suplemento e composto lácteo) para o Hospital Geral de
Fortaleza–HGF, tendo em vista saldo disponível na Ata de Registro de Preços
nº 354/2017, que faz parte deste instrumento, independente de transcrição.
A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 06 e 07, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital
do Pregão Eletrônico nº 1034/2017, Ata de Registro de Preço nº 354/2017, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
19/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo
Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1652/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta
enteral), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza–HGF,
tendo em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preço nº 339/2017, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 342/2017 Ata de Registro de Preço
nº 339/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
15.707,04 (quinze mil, setecentos e sete reais e quatro centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1654/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta
enteral e/ou oral), para atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza–HGF, haja vista saldo disponível na Ata de Registro de Preços
nº 340/2017, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº
462/2017, Ata de Registro de Preço nº 340/2017 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 62.769,99 (sessenta e dois mil, setecentos
e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018 SIGNATÁRIOS:
Henrique Jorge Javi de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1684/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: aquisição de nutrição (dieta, fórmula infantil, suplemento e
composto lácteo) para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará- SESA,
tendo em vista saldo disponível na ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
354/2017, que faz parte deste instrumento, independe de transcrição. 3.2. A
CONTRATADA fornecerá os itens 04 e 05, descritos a seguir, conforme
o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 1034/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 354/2017, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 253.468,00 (duzentos e
cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.3
39032.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018 SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e João Marcos Rodrigues
Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 317/2018
PROCESSO Nº8090649/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de
medicamento (Fabrazayme - 216 caixas), em virtude de cumprimento de
determinação judicial, exarada no (Processo nº 0189380-75.2015.8.06.0001),
e outros. JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento do medicamento,
objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer
paralisação sem que prejudique o tratamento da paciente, acometida de Doença
de Fabry, moléstia genética de caráter hereditário e progressivo, que pode
acarretar insuficiência renal grave e com complicações vasculares graves,
conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente relata não dispor
de meios para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta
SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão
judicial. VALOR GLOBAL : R$ 2.085.989,76 ( Dois milhões, oitenta e cinco
mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339030.10100.0 e/ou
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.
22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art.
24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : ELFA MEDICAMENTOS LTDA
DISPENSA : 26/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO
: 26/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 320/2018
PROCESSO Nº : 7613770/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 7.920 unidades de FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA, DE
MARCA PLENITUDE, em virtude de cumprimento de demandas judiciais,
exaradas no (Processo nº 0141255-71.2018-8.06.0001) e outros, JUSTIFI-
CATIVA: Justifica que o fornecimento do material, objeto desta dispensa
de licitação, é indispensável, para o tratamento dos pacientes, acometidos de
diversas enfermidades, com sério risco de agravamento de seu quadro clínico,
não conseguindo realizar nenhuma atividade sozinhos, necessitando sempre
de cuidados especiais, inclusive utilizando fraldas descartáveis, como pela
questão da higiene, não restando outra alternativa a este órgão, diante da
urgência, a aquisição, para cumprimento imediato das demandas judiciais.
VALOR GLOBAL : R$ 21.304,80 ( Vinte e um mil, trezentos e quatro reais
e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 –
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.339030.10100.0 e/
ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302
.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV,
art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA - EPP DISPENSA : 25/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 25/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 322/2018
PROCESSO Nº : 7399468/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, em virtude de
cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº 0160000-
02.2018.8.06.0001), e outros JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento
do concentrador portátil, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável,
não podendo ficar sem o mesmo, pois, prejudica ao tratamento da paciente,
diagnosticada com Pneumonia Grave (CID 10 J 15), por sequela de Tubercu-
lose Pulmonar (CID 10 A 15), portadora de dispneia aos esforços habituais,
com quadro piora taquidispneia de repouso, evoluindo para dependência do uso
do oxigênio O2, conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente
relata não dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº207 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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