DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Oitava, que trata da vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua
vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de junho de 2021
até 25 de dezembro de 2021, conforme justificativa exarada no Despacho
da CECOP/COFIN, datado em 24.03.2021, IG Nº 1105473, constante dos
autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 08 de abril de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - Contra-
tada. TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 09
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01348609/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CREDE 6 - SOBRAL – CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17, Fortaleza/CE,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE
BARROSO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente quarto termo aditivo de acordo com à
Chamada Públicade nº 2019/0001 publicado no DOE de 10/06/2019 e de
acordo com o processo nº 01348609/2019 e regulamentado no artigo 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/
CE; VIII - OBJETO: O presente quarto termo aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar da EEEP MONSE-
NHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 190 (cento e noventa) dias, a partir de
01 de abril de 2021 a 07 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
29 de março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES, CONTRATADA: FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. TESTEMUNHAS:1. IANA
PEREIRA DA SILVA, 2. CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Forta-
leza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01863106/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCAN-
TARA - CREDE 18 - Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-
70, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. JOSÉ VALDEIR ARRAIS
DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA:
RAIMUNDO SILVA CUNHA, neste ato representada por RAIMUNDO
SILVA CUNHA; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de acordo com
a Chamada publica de nº 20200001 publicado no D.O.E de 31/08/2020 -
PAG: 24 e de acordo com o processo nº 01863106/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMI-
LIAR PNAE PORT: 39/2020, da Escola EEM Luiz Gonzaga de Alcântara,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(Duzentos e quarenta) dias, a partir da data de 16 de abril de 2021 à 11 de
dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA
SILVA, CONTRATADA: RAIMUNDO SILVA CUNHA. TESTEMUNHAS:
1. LEIDIANE CANDIDO MARINHO , 2. ADRIANO DA SILVA CUNHA.
Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04783510/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I.PROFA. MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA – MMCA – SEFOR 3 - Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE nº
002/2020 e publicado no doe de 13 de agosto de 2020; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO DE CONTRATO tem como
finalidade alterar o prazo De execução do contrato que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I. PROFA. MARIA
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – MMCA pertencente a jurisdição
da SEFOR 3; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA , que trata Do prazo de execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 22 (vinte e dois ) dias, a partir de 22 de julho de
2021 até 12 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 março
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amsterdan Ferreira
Rebouças, CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA.
TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 2. ALLAN
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02679408/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0043-
84, com o endereço Rua principal, n° 787 Bairro Centro, distrito de Brotas,
Município Miraíma/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique;
III - ENDEREÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n°
11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA;
V - ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2020
publicado no DOE de 22 de Abril de 2020 e de acordo com o processo n°
00693100/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b” e §1° da Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS, NA ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato n° 02/2020, que trata do valor será suprimido no
valor de R$ 36.494,75 (Trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e setenta e cinco centavos) que representa 30,82% (trinta inteiros vírgula
oitenta e dois centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERDO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 de Março de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique- CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01-Aline Mesquita Sousa, 02- Irane de Sousa Magalhães Ribeiro. Fortaleza,
09 de abril de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02954107/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO
SARASATE - CREDE 7 - CANINDÉ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0113-21, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ
sob Nº 17.071.170/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Gidean Mesquita
Silva; V - ENDEREÇO: Itatira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 20190001, publicado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo
nº 02390226/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio
Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de
abril de 2021 até 26 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 19
de abril de 2021 até 24 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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