DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de
abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Rogério
Vieira Alves, CONTRATADA: Gidean Mesquita Silva. TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02981490/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE
01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da
Silva; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves
Pontes Neto; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE n°05/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com
o processo n° 07009964/2020 e Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei
n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n°137/2014 e seu Decreto
n°31.543/2014 e suas alterações e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS COM ADEQUAÇÃO PARA
BANHEIRO ACESSÍVEL, APLICAÇÃO DE JANELAS EM 02 SALAS
DE AULA, REFORMA DO PISO DE 02 SALAS, REPAROS NO WC DOS
PROFESSORES E REFORMA DO FORNECIMENTO ELÉTRICO, INSTA-
LAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS DO NÚCLEO GESTOR, na ESCOLA
DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,
da Escola de Ensino Médio Professora Iraci Pereira de Alcântara, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de março de 2021 até 28 de maio
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva – CONTRATANTE - José
Alves Pontes Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN
COELHO DE FRANÇA, 02- JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza,
08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02647751/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0631-27, com o endereço Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro
São Francisco, Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela sua Diretora Sra GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA;
III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: M S ESMERALDO
MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, com sede à Rua
Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro – Assaré - CE, CEP
63.140-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA; V - ENDEREÇO:
Assaré - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20190002 publicado
no DOE de 05/11/2019 e de acordo com o processo nº 08346733/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/04/2021 até 08/10/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
12/04/2021 até 08/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRA-
TANTE, MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA- CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido , 02- Francisco
Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02919697/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARCONI COELHO
REIS - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0783-10,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;
IV - CONTRATADA: MORETTO MAQUINAS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada
pelo Sr. Luiz Rogério Moreto de Souza; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2019 publicado no DOE
de 23 de dezembro de 2019 e de acordo com o processo nº 09377845/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorroga o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI MARCONI COELHO REIS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 26 de dezembro de 2020 até 25
de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
– CONTRATANTE - Luiz Rogério Moreto de Souza, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva
Lima. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02865970/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV -
CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO:
Jardim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no
DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 00243589/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Jardim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS E CASA DE GÁS,
na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 06/04/2021 até 04/06/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA
ROMÃO PINTO – CONTRATANTE - AURELIANO FILGUEIRA NASCI-
MENTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GESSICA VICENTE
DA CRUZ, 02- JOSÉ FRANCIELIO PESSOA DOS SANTOS. Fortaleza,
08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03043574/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE
NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço na
Av. Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto; III - ENDEREÇO: Santana do
Cariri/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO
SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, com sede à
Rua 14 de abril, nº 167, Bairro Centro, Município de Nova Olinda/Ce, CEP
63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/Ce; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2020, publicado no DOE
de 08 de dezembro de 2020 e de acordo com o processo nº 07794530/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/ CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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