DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DO NÚCLEO GESTOR/ SALA DOS
PROFESSORES, da Escola EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de abril de 2021 até 09 de junho
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Abril de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto- CONTRATANTE, José
Ribamar Araújo Souza- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CÍCERA
SANTANA DE BRITO, 02- GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02953119/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço na rua Joaquim
Magalhães, nº100 – Centro – Município de Canindé/CE – CEP 62.700-000,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67,
com sede à Avenida General Osório de Paiva, 5459 – Canindezinho – Forta-
leza/CE – CEP: 60.731-335, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Srª. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20190001 publicado
no DOE de 17/04//2019 e de acordo com o processo nº 02390269/2019 e
regulamentado no Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo
Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula quarta,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11 de abril de 2021 até 10 de
abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 332 (trezentos e trinta e dois) dias, a partir de 11 de abril de 2021 até
08 de março de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Abril de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves- CONTRATANTE,
Renata de Abreu Bastos- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria
Aparecida Lima dos Santos, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02977239/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 16/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,
estabelecida a Praça Joaquim Távora, nº 160, Bairro: Centro, Município de
Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA:
FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 12.829.132/0001-00, localizada na Rua: José Gomes de Moura,
nº 91, Sala 302, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60040-010, Fortaleza/CE, repre-
sentado pelo Sr. Antônio Ferreira dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020, publicado no DOE de
03/12/2020, pág. 29 e 30 e de acordo com o processo nº 07415016/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução no contrato,
que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATI-
ZAÇÃO DE 06 SALAS, REF. E ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS,
REF. NÚCLEO GESTOR, CASA DE GÁS, QUADRA ESPORTIVA E
REFORMA ELÉTRICA DOS LABORATÓRIOS, MULTIMEIOS, SALA
AULA 07, SALA VÍDEO E BANHEIROS, da EEMTI PADRE SARAIVA
LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/06/2021 até 28/09/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07/03/2021 até 05/05/2021.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa- CONTRATANTE, Antônio Ferreira dos
Santos- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VERÔNICA MARCOS
DA SILVA MENEZES, 02-PAULO RENATO FARIAS FREIRE. Fortaleza,
09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02300000/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA
ALVES PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, com o
endereço Rua São Francisco, nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Cristiano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob
nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n°
001/2020 publicado no DOE de 22.04.2020 e de acordo com o processo nº
02930222/2020 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
na EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas,
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir
de 17 de abril de 2021 até 11 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta)
dias, a partir de 28 de março de 2021 até 02 de março de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII
- DATA: 05 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira-
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira- CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Marcelo Roberto dos Santos Lopes, 02- Amanda
Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02910800/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA COMES inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0043-
84, com o endereço Rua principal, n° 787 Bairro Centro, distrito de Brotas,
Município Miraíma/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique; III
- ENDEREÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA-COAF, inscrita no CNPJ
sob n° 12.272.377/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA LUCIVANIA PINTO DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de n° 01/2020 publicado no DOE de 28 de julho de 2020 e de acordo com o
processo n° 00693746/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b”
e §1° da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do
valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PROVENIETE DA AGRiCULTURA FAMILIAR, NA ESCOLA
EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA COMES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato n° 05/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$
13.613,45 (Treze mil, seiscentos e treze reais e quarenta e cinco centavos)
que representa 35,36% (trinta e cinco inteiros vírgula trinta e seis centésimos
por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 29 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frédson
Kenedy Matias Henrique- CONTRATANTE, Maria Lucivania Pinto de Sousa-
CONTRATADA E TESTEMUNHAS; 01- Aline Mesquita Sousa, 02- Irane
de Sousa Magalhães Ribeiro. Fortaleza, 08 de abril de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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