DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01596746/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PAULO FREIRE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, com o endereço Assenta-
mento Salão, nº s/n, Bairro Distrito de Manoel Correia, Município Mombaça/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa i; III - ENDEREÇO:
Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo da
Silva Matos; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 001/2020 e o contrato de nº 002/2020, publicado no DOE
de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº 02174738/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo aquisição de água para atender ao PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar), da Escola EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23 de
março de 2021 até 08 de outubro de 2021. PRAZO DE EXCUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 119 (cento e dezenove) dias, a partir de
12 de junho 2021 até 08 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18
DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de
Sousa- CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos- CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Francisca Eliene Alves de Sousa , 02- Antônia
Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02801211/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0133-75 com o endereço
Avenida A, n° SIN, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Raimundo Nonato de souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV -
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n° 33.649.381/0001-93, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiago Veras Mourão Freire; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 03/2020 publi-
cado no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo n° 07593259/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO LABO-
RATÓRIOS, QUADRA ESPORTIVA E PASSARELA DE ACESSO da
Escola EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a partir
de 24/04/2021 até 20/09/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10/04/2021 até
08/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Abril de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza- CONTRATANTE, Thiago
Veras Mourão Freire- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Samuel
Pires Chaves Neto, 02- Francilene Pereira Magalhães. Fortaleza, 08 de abril
de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01607195/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ EEM FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS
DA MANGABEIRA - CE estabelecida a Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro
Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, Telefone ( 88 ) 3536 1631,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª,
Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV
- CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.666.191/0001- 25, com sede à Rua Vicente Favela,
254, Bairro Cruzeiro, Município de Lavras da Mangabeira, CEP:63.300.000,
representada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 15/04/2020 de acordo com o
processo nº 01467197/2020 e regulamentado nos Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Manga-
beira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL, da ESCOLA
EEM FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
16/03/2021 até 15/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira- CONTRATANTE,
Geraldo Florentino da Silva- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
Ilegivel, 02- Ilegivel. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02985924/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - BATURITÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO;
III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
DE FREITAS XAVIER, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE
FREITAS XAVIER; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Contrato de nº 08/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com
o processo nº 03581302/2020, regulamentada na Lei nº 8.666/93 Art. 57, §1º,
inciso II, e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do
contrato, que tem por objetivo o Fornecimento de aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO
PARA OS ALUNOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do contrato de n° 08/2020, que trata
da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E
QUARENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/04/2021 ATÉ 22/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO WAGNER DA COSTA GERMANO – CONTRATANTE - FRAN-
CISCO DE FREITAS XAVIER, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Fayna Maria Alves de Oliveira, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza,
08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02920644/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE - CREDE
09 - PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0553-70, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ
ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV -
CONTRATADA: VWX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.476.150/0001-80, NESTE ATO REPRE-
SENTADA PELO (A) SR. (A) JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO; V -
ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO
COM A CARTA CONVITE DE Nº 0006/2019 PUBLICADO NO DOE
DE 20/02/2020 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10424932/2019
E REGULAMENTADO NO ART. 57 § 1º INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: PINDORETAMA/CE;
VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO
REFORMA ELÉTRICA E CIVIL NAS SALAS DOS PROFESSORES,
PLANEJAMENTO, FINANCEIRO, MULTIMEIOS, REFEITÓRIO E
COBERTA DOS REFERIDOS AMBIENTES, DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CONFORME ORÇAMENTO
DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPEN-
DENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO
PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA DA EXECUÇÃO
DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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