DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 06/04/2021 ATÉ
04/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS
ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO,
AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - DATA: 30 de Março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS –
CONTRATANTE - JOSEMIR DA SILVA RIBEIRO, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02759231/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ
GONZAGA DE ALCANTARA - CREDE 18 - Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ
º 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/
CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAISME,
inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, neste ato representada pela Sra.
MARCULINA DE SOUZA ARRAIS; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no
D.O.E de 21/07/2020 - PAG: 77 e de acordo com o processo nº 01862797/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação Merenda Escolar-PNAE, da
Escola EEM Luiz Gonzaga de Alcântara, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir
da data de 07 de abril de 2021 à 02 de dezembro de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDEIR ARRAIS DA SILVA – CONTRATANTE - MARCULINA DE
SOUZA ARRAIS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE
CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza,
08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02198183/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA
TECLA FERREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Jagua-
ribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/01743 referente
ao contrato Nº 01/2020 publicado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com
o processo nº 01519820/2020 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA A EMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias,
a partir de 11/03/2021 até 08/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de MARÇO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS
NEVES DINIZ – CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02986335/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - BATU-
RITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ
nº 18.512.990/0001-02, representado neste ato pela Sra. Marli Mesquita
Oliveira; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de
nº 10/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo
nº 03581396/2020, regulamentada na Lei nº 8.666/93 Art. 57, §1º, inciso
II, e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do
contrato, que tem por objetivo o Fornecimento de aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO
PARA OS ALUNOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do contrato de n° 10/2020, que trata
da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E
QUARENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/04/2021 ATÉ 22/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO WAGNER DA COSTA GERMANO – CONTRATANTE - Marli
Mesquita Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fayna Maria
Alves de Oliveira, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02853149/2021
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020; II -
CONTRATANTE: CLÁUSULA ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA
DE MENESES, estabelecida a Rua Itu, 120 – Bom Jardim, Fortaleza - CE.
Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCI-
MENTO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: TX
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09,
com sede à Av. Dom Luís, nº 1200, Sala 811 - Bairro Aldeota, Município
Fortaleza, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr. Geoge Soares Costa; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003.2020 publicado
no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 05308301/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFEITÓRIO, BANHEIRO
DOS ALUNOS, COZINHA, DEPÓSITO, ESTRUTURA (LAJE, VIGAS
E PILARES), CAIXA DÁGUA E CISTERNA, da EEMTI Professor Jociê
Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/04/2021 até 03/10/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 05/04/2021 até 03/06/2021.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 24 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Enedite Madeira do Nascimento- CONTRATANTE, Geoge Soares Costa-
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02344031/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFES-
SORA EUDES VERAS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0477-84,
com o endereço Av. Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro: Antônio Bezerra,
Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Samara Mapurunga dos Santos Sales;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/09611, com o contrato
01/2020 publicado no D.O.E de 22/09/2020, e de acordo com o processo nº
046736182020, e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea b, §1º da Lei
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade suprimir valor ao contrato 01/2020,
do CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, que tem por objetivo GÁS DE
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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