DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02299672/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA
ALVES PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, com o
endereço Rua São Francisco, nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Cristiano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita
no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 001/2020 publicado no DOE de 22.04.2020 e de acordo com o processo nº
01712817/2020 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
na EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas,
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de
22 de abril de 2021 até 16 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir
de 22 de abril de 2021 até 16 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 05 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira-
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira- CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Marcelo Roberto dos Santos Lopes, 02- Amanda
Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02583583/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA VIEIRADE PINHO, CREDE 13 - Ipapo-
ranga/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0162 - 00, neste atorepresentada
por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no cnpj sob
nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTABILem
favor da E.E.M.T.I MARIA VIERA DE PINHO pertencente à jurisdição
da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02761 e Termo de
Participação 001/2021, respaldados peloDecreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(dias) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após apublicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 288,00 (duzentos e
oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.12.33903900.10000.0.30.00- 4784. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril
de 2021 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE,
André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 02 - ANA CARLA NASCIMENTO
DE SOUSA. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02537840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 -
QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ07.954.514/0284-88, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO – ME inscrita
no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADE em favor da E.E.M. ABRAÃO
BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica nº
01/2021 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo DecretoEstadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em conta-
bilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (trezentos) dias, após a emissão da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR
GLOBAL: R$ 102,99 (cento e Dois Reais e Noventa e NoveCentavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000-4575.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02075979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0250-39, neste
ato representada por sua DIRETORAGERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire
Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -MEinscrita no CNPJ
sob nº13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr.João Vianei Pereira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DEGÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01
–02 –03 –04 –05 –06 –07 –08 –10 –11 –12 –13 –14 –15 –16 –17 –18 –19
–20 –21 –22 –24 –25 –26 –27 –28 –29 –30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”daLei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021
FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da data
de sua publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 18.736,47 (Dezoito mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 –4696 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, João Vianei
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DIEGO
VASCONCELOS, 02 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza,
09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03115060/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0250-39, neste
ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire
Pessoa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
-MEinscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001 –85, representado neste ato
pelo Sr Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 09 -23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”daLei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021
FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da data
de sua publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.485,00 (Um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00
–4696doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, Francisco Agenor
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DIEGO
VASCONCELOS, 02 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza,
09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02079656/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO, CONTRATADA: COOPE-
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
Fechar