DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
AQUIRAZ -COOPAQ, neste ato representada por seu Representante legal
Jose Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 24.160,00(vinte e quatro mil cento e sessenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 -4705doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES
MANO - CONTRATANTE, Jose Deivet Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Andreza Mendes Lima, 02 - Terezinha de Jesus
Lima Moreira. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02194998/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, Município de Quixeramobim/Ce, , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Roberto Almeida de Carvalho, CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA
-COOPVALE, inscrita no CNPJ sob N.º 22.717.179/0001-35, representado
neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015(relativas ao PNAE), e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias a partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 16.880,00 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.
30.00 -4700 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco
Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE, Deusimar Candido de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHEILA DA SILVA
FERNANDES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01924190/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do
Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por
sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS/SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO POR PESSOA JURIDICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA.,pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, comfundamento
na Cotação Eletrônica2021/01578 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 200(Duzentos) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE REALI-
ZAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo para realização do serviço, objeto do presente
Contrato, será de 05 dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 355,00(Trezentos e cinquenta e cincoreias)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039001000003000-4788.
DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide de Araújo Freire.
Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01923925/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua diretora
Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJsob nº
23.219.427/0001-80, representada pela Sra.SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os serviços contábeis para regularização da agenda tributária 2021/2022 da
Unidade Executora da EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônicanº 2021/01545 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis,objeto
do presente Contrato,será 200(duzentos) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 116,99 (Cento e dezesseis
reaise noventa e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 -4788. DATA DA ASSINATURA:
31 DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins
de Oliveira - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide
Almeida Gadelha , 02 - Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 08 de
abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02095279/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE
10- Icapui/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14,daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seuDi-
retor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, CNPJ:
sob n.º36.017.644/0001-30, representada por, Paulo Sérgio Alves da Silva.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (polpa de fruta) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos deacordo
com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo emvista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Icapui/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 69.280,00 (SESSENTA E
NOVE MIL, DUZENTOS EOITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00- 4695 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
05 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da
Silva - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Poliana Cristina Gomes Rebouças, 02 - Aurilene
Maria da Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01237770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CREDE 10 - Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por sua Diretora Geral,
Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrita no CNPJ sob
nº36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com achamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2021
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
300(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 158.080,00(cento e cinquenta e oito mil e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.3
0.00 - 4695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021