DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca
Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elayne Paula Brauna, 02 - Fran-
cisco Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02075073/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIODE
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA
DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS
CONTÁBEIS[EMISSÃO DE RAIS, GFIP –(COMPETENCIA 13/2021 A
01/2022), DIRF, DCTF, SPED-ECF, E-SOCIAL, PESQUISA FISCAL,
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA E CND da Escola e UEX ]em favor da
ESCOLADE ENSINO MÉDIODE TEMPO INTEGRALPROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTApertencente à jurisdição da CREDE SUPE-
RINTENDÊNCIA DE FORTALEZAou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/001e Termo de Participação 2021/01707respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço
de assesoria contabel,objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 160,00(CENTO E SESSENTA REIAS), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE,
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Alfredo Barbosa de Araujo, 02 - Elidevânia Maria Rocha
Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02187637/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, CREDE 1 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0118-36, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor, Sr.JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA:
COOPAFAM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIADE AGRICUL-
TORES FAMILIARES, inscrita noCNPJ: 21.872.925/0001-00, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos alunos
da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, Município de
Guaiúba/CE, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº20210001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, etendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº20210001 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 58.296,70 (cinquenta e oito mil duzentos
e noventa e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA -
CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOANA BENEVENUTO DA SILVA, 02 - NOÉLI
MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02147090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada
por seu Diretor, a Sr. Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.º22.738.550/0001-45, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e dasResoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Públicanº 01/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 63.280,00(sessenta três mil duzentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Antonio Cris-
tiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ANTONIA ADRILINE GOMES DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02069944/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR
CAMPELO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADEem
favor da ESCOLAEEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento noTermo de Participação 2021/01,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O
prazo para o fornecimento dos Serviços de Consultoria Técnica em Conta-
bilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 117,00(Cento e dezessete reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AMANDA DE OLIVEIRA LIMA,
02 - MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01273696/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a)EMANUELLE
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL,
inscrita no CNPJsob nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo o Sr:
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR –
Polpas e Frutas, para composição de Kits de Alimentação para distribuição
entre os alunos das Escolas profissionalizantes daRegional da CREDE17,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos
de acordo com a chamada pública nº20210001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, etendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200001 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
133.639,50 (CENTO E TRINTA E TRÊS MILSEISCENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08
de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MACIEL FRANCISCO DA SILVA, 02
- HERNANDES ADAUTO DE LIMA. Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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