DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03163588/2021 - ADITIVO
LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO - CPF:
00650719301 - MATRÍCULA: 22200178224312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 08/04/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.617,74 ( UM MIL E SEISCENTOS
E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23146990 - EEM LUIZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03172854/2021 - ADITIVO
LOTE 3/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA TAYNA DOS SANTOS - CPF:
07046201382 - MATRÍCULA: 22200177415610 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 05/04/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 649,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.742,21 ( UM MIL E SETECENTOS
E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de
abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03163634/2021 - ADITIVO
LOTE 232/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS
MESQUITA DA SILVA - CPF: 65647149391 - MATRÍCULA:
22200180449712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130357418
- NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/03/2021 a
14/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;NILTON NELSON SILVA
PEDERNEIRAS - CPF: 05249306357 - MATRÍCULA: 22200180449615
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130357418 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/03/2021 a 14/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.632,82 ( SEIS MIL E SEISCENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03163650/2021 - ADITIVO
LOTE 344/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SOUSA DE MELO - CPF:
35936878368 - MATRÍCULA: 22200180527411 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.799,21 ( CINCO MIL E SETECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457
- EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº003/2021 - PROCESSO Nº01497209/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato repre-
sentada pela Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, e RG sob o nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, e a SOCIEDADE BRASI-
LEIRA DE MATEMÁTICA, localizada na Estrada Dona Castorina, nº
110, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.180.794/0001-62, dora-
vante denominada SBM, neste ato representada por seu Presidente, Sr. PAOLO
PICCIONE, inscrito no CPF sob o nº 213.658.018-37, resolvem firmar o
presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sob fundamento na Lei
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 198/2019, que alterou a Lei Complementar
nº 119/2012 e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto
deste termo de cooperação técnica a oferta de 192 vagas do Programa de
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT),
coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática. As vagas serão dire-
cionadas a professores da rede pública estadual de ensino do Estado do Ceará,
com contratos permanentes, em exercício da docência na área de Matemática
em todas as regiões do Estado. O objeto deste termo de cooperação técnica
é comum ao termo anteriormente firmado entre a SEDUC e as universidades
associadas ao PROFMAT no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará, de 01 de fevereiro de 2021, páginas 60 e 61. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PÚBLICO ALVO Professores da rede pública estadual do
ensino básico do Estado do Ceará na área de Matemática com contrato perma-
nente ou contrato temporário, mas vigente durante o período do curso, prefe-
rencialmente aqueles em exercício da docência ou à frente de projetos
pedagógicos. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS TURMAS As turmas deste
Termo de Cooperação Técnica farão parte da Turma 2021 do PROFMAT, e
estarão sujeitas ao Regimento Nacional do programa, bem como das normas
da Instituição Associada em que o candidato se inscrever e estiver matriculado,
caso selecionado. CLÁUSULA QUARTA – DO PROCESSO SELETIVO
A seleção dos discentes será por meio de processo seletivo regido em edital
específico, em oferta diferenciada para as vagas deste termo de cooperação
técnica. O processo seletivo consistirá de três etapas, análise de currículo,
análise de plano de atividades e avaliação de conhecimentos básicos, etapas
que permitirão avaliar a adequação aos objetivos do instrumento. As inscri-
ções e o acompanhamento acadêmico serão realizados em sistema próprio
da SEDUC-CE (mais especificamente, da Coordenadoria de Formação
Docente). As bases de dados serão compartilhadas com a Coordenação Acadê-
mica Nacional do PROFMAT. CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES
DOS PARTÍCIPES I. A SEDUC-CE estará encarregada da divulgação das
vagas entre o público alvo deste termo de cooperação técnica; inscrição dos
candidatos no processo seletivo; da liberação total ou parcial da carga horária
e das garantias de participação, nas atividades do PROFMAT, dos discentes
professores; e dos encargos financeiros previstos na Cláusula Décima. II. A
SBM ficará responsável pelo acompanhamento, junto à Coordenação Acadê-
mica Nacional e Coordenações Acadêmicas Institucionais nas universidades
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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