DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
realizadas nas instalações no prédio do Órgão, no dia 05 de fevereiro do
ano corrente, houve queda abrupta de energia na subestação da ESP, que
desligou toda rede elétrica do prédio da Escola de Saúde Pública e do Centro
de Saúde Meireles, afetando as atividades da ESP/CE (paralisação do sistema
de informações, seleções públicas, etc), bem como do posto de saúde, que
é ligado à mesma subestação, que poderiam causar prejuízos aos materiais,
principalmente as vacinas armazenadas de campanhas atuais e urgentes e o
não atendimento aos usuários. Assim, o funcionário terceirizado eletricista,
após a verificação da situação, identificou que, para a resolução do problema,
seria necessário, além de serviço especializado, a substituição de peças e, neste
sentido, convocou-se 03 (três) empresas especializadas e foi realizado em
caráter emergencial. Não obstante os serviços realizados acima mencionados,
ocorreu novamente uma pane, sendo agora no ANEXO, onde acontecem os
cursos ministrados pela Escola, considerando o acima exposto, bem como, a
inviabilidade de paralisação das aulas, do atendimento aos usuários e preju-
ízos ao patrimônio, fez-se necessária a realização dos serviços na subestação
do ANEXO ESP/CE, composta de substituição do transformador com um
caminhão munck, abertura das chaves fusíveis por uma equipe especializada,
realização da conexão do aterramento dos para-raios, bem como a revisão
de todas as conexões da estrutura, tendo em vista que ocorreu curto-circuito
paralisando todos os serviços da Escola de Saúde Pública do Ceará ESP/CE
por 02 (dois) dias. Ressaltamos que outra razão que justificou os serviços
emergenciais é o fato de que, com o ocorrido acima mencionado, o banco de
capacitores que serve para corrigir o fator potencial parou e, ficando inerte,
poderia ocasionar multas tarifárias de energia elétrica pela concessionária
de energia elétrica. Nota-se claramente que a realização dos serviços corre-
tivos, em caráter de emergência, da subestação do ANEXO foi de extrema
importância para garantir a conservação do patrimônio público, inclusive
evitando defeitos nas máquinas, como computadores, servidores, transtornos
com multas aplicadas pela ENEL, bem como para garantir a segurança dos
usuários e a situação caracteriza-se como sendo de calamidade e não pode
esperar pelas tramitações administrativas e legais com vistas a escolha de
empresa através de procedimento licitatório, pois ocasionaria transtornos
desagradáveis e irreparáveis. Ademais, anexamos relatório emitido pelo
Engenheiro Marcelo Costa Fernandes, Crea-CE 12760-D, da Empresa A M
MARQUES COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, onde
se aponta claramente a urgência que o caso requer. Diante do exposto, haja
vista que a Empresa A M MARQUES COMÉRCIO TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, apresentou o menor preço dos 03 (três) valores coletados
no mercado, bem como por ter se tratado de serviço emergencial em que toda
rede elétrica do prédio ANEXO da Escola de Saúde Pública do Ceará estava
desligada, fez-se necessária a realização dos serviços como bem autoriza o
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. [...] VALOR GLOBAL : R$ 15.700,00
( quinze mil e setecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
03.10.122.500.22069.03.339039.27000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações CONTRA-
TADA : EMPRESA A V M DAMASCENO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI , situada na Rua José Antônio, 329, Centro, Caridade/CE, CEP:
62.730-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 15.165.763/0001-60 DISPENSA
: Salustiano Gomes de Pinho Pessoa - Superintendente RATIFICAÇÃO :
Ratifico a presente declaração de Dispensa de Licitação - Henrique Jorge
Javi de Sousa - Secretário da Saúde.
Germana Glória de castro Portela e Silva
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
FRANCISCA SUELEN BEZERRA RIBEIRO , matrícula 300445-17,
lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE ANÁLISE ESTATÍSTICA E CRIMINAL,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Assessor Chefe, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir
de 31 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto de 2018, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018, RESOLVE
NOMEAR, PAULA ALVES TOMAZ, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
I, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ESTRATÉGIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 03 de Setembro de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Regis Facanha Dantas
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto de 2018, e publicado
no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR,
LAECIO NORONHA XAVIER, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR I,
símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PESQUISA E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRA-
TÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir
de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Regis Facanha Dantas
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto de 2018, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018, RESOLVE
NOMEAR, TATIANY SOARES DE ARAUJO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
ASSESSOR I, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PESQUISA
E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ,
a partir de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Regis Facanha Dantas
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto
de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018,
RESOLVE NOMEAR, MARCELO DAVI SANTOS, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de DIRETOR, símbolo DNS-1 lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PESQUISA
E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ,
a partir de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Regis Facanha Dantas
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto
de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018,
RESOLVE NOMEAR, LUCAS LOURENÇO MIRANDA NASCIMENTO,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de GERENTE, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) GERÊNCIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 03 de Setembro de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Regis Facanha Dantas
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº207 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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