DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ALERGÊNICA NA BORDA QUE DELIMITA A INCISÃO CIRÚRGICA, 
COM BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE, DOBRA-
DURA ASSÉPTICA, INDICADO PARA COBERTURA DO PACIENTE, 
TAMANHO (135 A 160 CM) X (250 A 260 CM); 01 (UM) CAMPO CIRÚR-
GICO INFERIOR COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, COM FENESTRA 
EM U” DE 15CM X 60CM (+/-1CM), COM REFORÇO ABSORVENTE 
E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA NA BORDA 
DA FENESTRA, BARREIRA DE PROTEÇÃO HIDRORREPELENTE 
E DOBRADURA ASSÉPTICA, PARA COBERTURA DO PACIENTE, 
TAMANHO (190 A 220CM) X (240 A 305CM); 4 FITAS ADESIVAS 
5CMX30CM HIPOALERGÊNICAS AVULSAS OU OUTRO MÉTODO 
DE FIXAÇÃO DOS CAMPOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE 
EM DUPLA EMBALAGEM COM O PRÓPRIO CAMPO IMPERME-
ÁVEL DE MESA INSTRUMENTAL E ENVELOPE DUPLA FACE DE 
PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DE POLIETILENO COM 
POLIÉSTER, PERMITINDO ABERTURA ASSÉPTICA, EMBALAGEM 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS 
PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, APRESENTAR DOCUMENTO DA ANVISA PERTINENTE 
AO PRODUTO. # APRESENTAR COMPROVANTE DE ATENDIMENTO 
AS NORMAS ABNT NBR 16064: 2016 E ABNT ISO 10993.# APRESEN-
TAÇÃO EM KIT; UNID.: ; UND; QTDE.: 19.660; VR UNIT.: R$ 74,1800; 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA-EPP; ITEM: 3; ABAIXADOR DE LÍNGUA, ESPÁ-
TULA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL 
COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS COM 14 CM (+/- 1CM). NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA). # APRESENTAÇÃO 
PACOTE COM 100 UNIDADES. ; UNID.: UND; QTDE.: 29.810; VR 
UNIT.: R$ 0,0340; ITEM: 8; COLCHÃO ARTICULADO DE AR E ÁGUA 
ADULTO 190CM X 80CM (+/– 5CM) CONFECCIONADO EM PVC 
RESISTENTE, ATÓXICO, COSTURAS PARALELAS INTERNAS. SELA-
MENTO CONTÍNUO RESISTENTE, TAMPA COM ENCAIXE PLÁSTICO 
QUE PERMITA VEDAÇÃO COMPLETA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 3.190; 
VR UNIT.: R$ 118,8000; MINAS IMPORT LTDA – EPP; ITEM: 6; CAPA 
DESCARTÁVEL PARA VIDEOCIRURGIA, USO NA PROTEÇÃO DE 
MICROCÂMERAS COMO BARREIRA ANTIMICROBIANA, TAM: 13 
CM (+/1CM) X 2.500MM (+/- 100MM). ASSEGURAR A ASSEPSIA NO 
CAMPO CIRÚRGICO, MALEÁVEL E RESISTENTE A MICROFUROS, 
QUE PERMITA O SANFONAMENTO MANUAL PARA INSERÇÃO 
DO CABO DA ÓTICA POR FÁCIL MANUSEIO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID.: UND; QTDE.: 16.800; VR UNIT.: ; R$ 1,6900; PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 7; CLAMP PARA LIGADURA 
DE CORDÃO UMBILICAL, CONFECCIONADO EM POLIAMIDA OU 
PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO, CAPAZ DE ADAPTAR-SE AO 
DIÂMETRO DO CORDÃO UMBILICAL E MANTER PRESSÃO CONS-
TANTE E UNIFORME MESMO APÓS O ENCOLHIMENTO, MUMIFI-
CAÇÃO OU DISSECÇÃO DO COTO, POSSUIR FECHO DE SEGURANÇA 
INVIOLÁVEL E AS BORDAS DO CLAMP DEVERÃO SER DE TAL 
FORMA QUE O MANTENHA FIRMEMENTE FIXADO AO COTO 
UMBILICAL, SENDO CAPAZ DE ASSEGURAR A RÁPIDA CICATRI-
ZAÇÃO SEM RISCOS DE HEMORRAGIAS OU DESLIZAMENTOS. O 
ALICATE EXTRATOR DEVERÁ SER CONFECCIONADO EM MATE-
RIAL PLÁSTICO RESISTENTE, SER DE FÁCIL MANUSEIO E PROPOR-
CIONAR O PERFEITO ROMPIMENTO DO CLAMP SEM CAUSAR 
QUALQUER ESPÉCIE DE ACIDENTE. A CADA 100 UNIDADES DE 
CLAMP DEVERÁ ACOMPANHAR UM ALICATE EXTRATOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID.: UND; QTDE.: 15.880; VR UNIT.: R$ 0,5700; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201195; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 30/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02589
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201839 
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº08196202/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:1; ADESIVO DE TECIDO 
À BASE DE CIANO ACRILATO, EM FORMA LÍQUIDA, APLICAÇÃO 
EM EMBOLIZAÇÃO DE MAL FORMAÇÕES AV, PSEUDO ANEU-
RISMAS, ARCADAS VASCULARES E VARIZES ESOFAGIANAS. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA 
PERTINENTE AO PRODUTO. (AMPLA DISPUTA); UNID.:UND; 
QTD.: 1.463; VR UNIT.: R$ 469,0000; ITEM:2; ADESIVO DE TECIDO 
À BASE DE CIANO ACRILATO, EM FORMA LÍQUIDA, APLICAÇÃO 
EM EMBOLIZAÇÃO DE MAL FORMAÇÕES AV, PSEUDO ANEU-
RISMAS, ARCADAS VASCULARES E VARIZES ESOFAGIANAS. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTI-
NENTE AO PRODUTO. (COTA RESERVADA); UNID.:UND; QTD.487; 
VR UNIT.: R$ 469,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20201893 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03011
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; NOVARTIS 
BIOCIÊNCIAS SA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20210065 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09124833/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM:1; TEMOZOLO-
MIDA, 250 MG, CAPSULA; UNID.:CAPSULA; QTD.460; VR UNIT.: 
R$ 52,7800; ITEM:2; TEMOZOLOMIDA, 5MG, CAPSULA; UNID.:CAP-
SULA; QTD. 300; VR UNIT.: R$ 6,2000; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA; 
ITEM:7; GLIPIRRONIO (BROMETO), 50MCG, CAPSULA COM PO PARA 
INALAÇÃO; UNID.:CAPSULA; QTD. 1.080; VR UNIT.: R$ 4,4300; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA; TEM:10;FLUTICASONA, (FUROATO), 
0,5MG/G (27,5 MCG/DOSE), SUSPENSÃO SPRAY NASAL, FRASCO 
120 DOSES; UNID.:FRASCO; QTD. 180; VR UNIT.: R$ 33,3000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210065 VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021