DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob o nº30.082.076/0001-74, estabelecida na Rua do Barão Cerro Azul, nº42,
Bairro Recreio, Londrina/PR, CEP 86.025-110, concedendo o prazo de 5
(cinco) dias, contados a partir da publicação desta Notificação, a fim de sanar
a inadimplência referente a entrega do material descrito na Nota de Empenho
nº53743/2020 – MATERIAL ODONTOLÓGICO (emitido em 14/12/2020) e
apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a
ser penalizada conforme a Lei Federal nº8.666/1993. Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº00085616/2021. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº13/2021 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº119/2018
celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2021, com término em 17 de
agosto de 2021, o Convênio nº119/2018, que tem por objeto a realização
de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS no município de VÁRZEA ALEGRE – CE; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 15/02/2021 - Claudio Vasconcelos
Frota e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO,
GUARDA E RESPONSABILIDADE 0032/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº0019/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0032/2020;
II - CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ; V -
ENDEREÇO: Rua Tabelião Enéas, nº649, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº8.666/93;
no Decreto nº33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de
emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à
pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou
estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194 de 27 de
março de 2020; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses,
a partir de 26 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº0032/2020, cujo
objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformi-
dade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 343/2020,
319/2020, 324/2020, 342/2020 e 321/2020, a ser(em) destinado(s) aos inte-
resses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações,
no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando
a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão
da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Quixadá;
IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 26 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/12/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01027
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO
HOSPITALAR EIRELI – ME; III – OBJETO: O Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201132 - SESA
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº04056015/2020 Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: PHOENIX
MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM:1;
ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E. ANELADO 7.0MM COM 70CM DE
COMPRIMENTO IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREA-
BILIDADE. UNID.: UNID; QTD.: 75; VR UNIT.: R$1.050,0000; ITEM:2;
ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E. ANELADO 8.0MM COM 70CM DE
COMPRIMENTO IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNID.:UNID; QTD.: 97 ; VR UNIT.: R$1.050,0000 ; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201132; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01208
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº20201437 – SESA/Célula de Execução de Compras,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº03175525/2020. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM:1; FACA DE BLAIR 6 POLE-
GADAS – USO EM CIRURGIA DERMATOLÓGICA PARA ENXERTO DE
PELE, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DURÁVEL E RESIS-
TENTE, PROCESSÁVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO
EM UNIDADE. AMPLA DISPUTA; UNID.:UNIDADE; QTD.: 56; VR
UNIT.: R$ 3.184,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20201437; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01278
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: GLOBODESC INDÚSTRIA, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
EIRELI – ME; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; MINAS IMPORT LTDA
– EPP; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO:
o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº20201195 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº05834437/2020. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: GLOBO-
DESC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI – ME; ITEM: 2; KIT, CIRÚRGICO
ESTÉRIL, USO ÚNICO, CONTENDO: 01 (UM) CAMPO CIRURGICO
IMPERMEAVEL COMPOSTO POR UMA CAMADA DE NAO TECIDO
SMS HIDRORREPELENTE, POSICIONANDO NA REGIÃO CENTRAL
DO CAMPO, LAMINADO A UMA CAMADA DE FILME PLÁSTICO,
PROPORCIONANDO UMA EFETIVA BARREIRA CONTRA SANGUE
E FLUIDOS CORPÓREOS, INDICADO PARA COBERTURA DE MESAS
DE INSTRUMENTAIS E SUPERFÍCIES EM GERAL, TAMANHO (180 A
230 CM) X (110 A 130CM); 01 (UM) CAMPO CIRÚRGICO. SUPERIOR
COMPOSTO DE NAO TECIDO SMS, 100% POLIPROPILENO, COM
REFORÇO ABSORVENTE E IMPERMEÁVEL, FITA ADESIVA HIPO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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