DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            bastecimento para que não haja descontinuidade da rotina nas Unidades Hospitalares da SESA.(fls. 08) VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 ( noventa e nove 
mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 
24, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA (MATRIZ E FILIAIS) DISPENSA: 07/04/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 
07/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 80/2021
PROCESSO Nº02494440/2021/VIPROC/SESA OBJETO: Prestação de serviço de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), para atendender as necessi-
dades do Hospital São José de Doenças Infecciosas pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo-se no objeto: a criação e disponibilização de ambiente para Iaas 
e a prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida JUSTIFICATIVA: O sistema SoftLab do laboratório, está hospedado em um servidor 
obsoleto com baixa capacidade de armazenamento e com falta de peças para reposição no mercado. O sistema que gerencia o banco de dados (Sql Server) 
é uma versão gratuita com limite de armazenamento, no qual já chegou em sua capacidade máxima, ocasionando paralisação e lentidão no sistema assim 
como perda de informações VALOR GLOBAL: R$ 47.436,00 ( quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.126.631.20078.03.339140.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XVI, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: 07/04/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 
07/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02199112/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº25/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº28/2021 - 12º Termo Aditivo ao Convênio Nº25/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 
03 de setembro de 2021, o Convênio nº25/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico e odontológico para 
atender os postos de saúde para realização de 23.546 procedimentos, sendo 23.546 médico hospitalar e 12.980 odontológicos no Município de Camocim – CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Maria Elizabete Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01499287/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº44/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº104/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de março de 2021, com término 
em 10 de setembro de 2021, o Convênio nº104/2018, que tem por finalidade aquisição de equipamentos, Material Permanente, Veículos e Ambulâncias 
para o município de Reriutaba – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 12/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Humberto Coelho Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200111
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico nº20200111 SESA, Processo VIPROC Nº 08043323/2019, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Cadeira de Rodas), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20200111 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
592
R$ 1.279,8900
R$ 757.694,88
2
106
R$ 2.448,2200
R$ 259.511,32
4
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
856
R$ 1.099,0000
R$ 940.744,00
6
106
R$ 9.800,0000
R$ 1.038.800,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 2.996.750,20
Fortaleza/CE, 09 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200585
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
portador do RG nº1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20200585-SESA, Processo VIPROC 
Nº 01843954/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 
JUDICIAIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200585 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
9.498.600
R$ 0,0452
R$ 429.336,72
3
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME
3.166.200
R$ 0,0467
R$ 147.861,54
Fortaleza/CE, 09 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021