DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03013
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS 
S/A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de material médico hospitalar cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº20210027 – SESA/Célula de Execução de Compras 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº08429100/2020 Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA, E ITEM: MEDIPHACOS 
INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A; ITEM: 1; PONTEIRA DE U/S 20G STAN-
DARD 30 GRAUS PARA 2.8 MM, COMPATÍVEL COM O APARELHO 
FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, Nº DE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNID.: UND; QTD.: 60; VR 
UNIT.: R$ 1.900,0000; ITEM: 2; KIT DE LUVAS DE SILICONE PARA 
PONTEIRA 20G INCISÃO 2.8 MM, COMPATÍVEL COMO APARELHO 
FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, Nº DE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 72; VR 
UNIT.: R$ 300,0000; ITEM: 3; CONJUNTO DE MANGUEIRAS DE IRRI-
GAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) AUTOCLAVÁVEL, COMPATÍVEL COM O 
APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, Nº DE SÉRIE 226 AY. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 60; VR 
UNIT.: R$ 6.000,0000; ITEM: 4; CASSETE COLETOR E DESCARTÁVEL, 
COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR 
II, Nº DE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDE A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
UNID.: UND; QTD.: 60; VR UNIT.: R$ 310,0000; ITEM: 5; CANETA 
DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) LONGA, COMPATÍVEL COM O 
APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, Nº DE SÉRIE 226 AY. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 8 ; VR 
UNIT.: R$ 10.200,0000; ITEM: 6; PONTEIRA DE IRRIGAÇÃO E ASPI-
RAÇÃO (I/A) RETA COM LUVA DE SILICONE PARA INCISÃO 2.8MM, 
COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR 
II, Nº DE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UND; QTD.: 50; VR UNIT.:R$ 5.000,0000; ITEM: 7; PONTEIRA 
DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) CURVA COM LUVA DE SILI-
CONE PARA INCISÃO 2.8MM, COMPATÍVEL COM O APARELHO 
FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, Nº DE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.:14; VR UNIT.: 
R$ 5.000,0000; ITEM: 8; PINÇA DE CAUTÉRIO, COMPATÍVEL COM O 
APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, Nº DE SÉRIE 226 AY. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 14; 
VR UNIT.: R$ 3.200,0000 ITEM: 9; CABO DE PINÇA DE CAUTÉRIO, 
COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADORPULSAR 
II, Nº DE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UND; QTD.: 14; VR UNIT.: R$ 3.300,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210027; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 01/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECHLIFE COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20191231 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.236,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta 
e seis reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Adson Malveira Barreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHASE TECH COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva, 
Corretiva e Calibração com cobertura total de peças do Citômetro de 
Fluxo pertencente ao HIAS, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20200680 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Manoel Flávio Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRA-
TADA: EMPRESA N.T LUIZE EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200568 SESA HIAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.512,00 (um mil, quinhentos 
e doze reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021