DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Nathan Torres Luize.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRA-
TADA: EMPRESA ADS QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200568 SESA HIAS e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.894,50 (vinte mil, oitocentos 
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Kit para 
Drenagem Percutanea), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os 
itens 04, 05, 06, 07 e 08 conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200077 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 126.941,26 
(cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e seis 
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797
.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 1468
7.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 01/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Paulo Rogério Gomes Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC 
CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do 
Pregão Eletrônico nº20191090 - SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.177,60 cinquenta e cinco mil, cento e setenta e 
sete reais e sessenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte – 00 – 14442.24200194.10.302.631.20077.03.339030
00.1.01.00.0.30 Fonte – 91 – 5781.24200194.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Gilmar Bento Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços comuns 
de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as 
tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as neces-
sidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará 
localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados 
no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA - 
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 01 conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº0004/2020 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302
.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Pedro 
Gabriel Coelho Ponte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 212/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem 
de Tomógrafo para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender a Unidade 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Edital da Ata de Registro de Preço nº10/2021-1, resultante do Pregão 
Eletrônico nº818/2020 - Estado do Amazonas Centro de Serviço Comparti-
lhado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº10/2021-1, 
resultante do Pregão Eletrônico nº818/2020 - Estado do Amazonas Centro de 
Serviço Compartilhado e seus anexos, nas Políticas de Contratação e demais 
Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, nos preceitos 
do direito público, e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.
302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Cardoso de Oliveira e 
Rodrigues de Almeida Lorenzo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Pres-
tação de serviços de informática para disponibilização de infraestrutura de 
TI em nuvem (IaaS), incluindo a criação e disponibilização de ambiente para 
IaaS e prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida, a 
fim de atender a todas as Unidades e Hospitais da SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº40/2021 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº40/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as 
disposições contidas no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.493.904,00 (quatro 
milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e quatro reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.6
33.20596.03.339140. 1.01.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adalberto Albuquerque de 
Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 223/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – 
COAPH. OBJETO: A contratação de serviços em hora/ano na área de 
Técnico em Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Infantil Albert 
Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I Descritivo do Serviço e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº48/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 862.151,22 (oitocentos 
e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5798.2420
0204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 TE. DATA DA ASSI-
NATURA: 30/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José 
Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 78/2021
PROCESSO Nº02021470/2021/VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 
Sistema de Aspiração Traqueal Fechado, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se a presente compra, visto a necessidade de reabastecimento de 
estoque pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fito de evitar o desa-
230
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021