DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200714
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20200714-SESA, Processo 
VIPROC Nº 02757172/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20200714 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
7
DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA
603.113
R$ 0,9500
R$ 572.957,35
9
MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
593.573
R$ 1,1000
R$ 652.930,30
VALOR TOTAL:
R$ 1.225.887,65
Fortaleza/CE, 09 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201259
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20201259-SESA, Processo VIPROC Nº 04206980/2020, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201259 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
10
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
83.200
R$ 0,6594
R$ 54.862,08
3
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
16.900
R$ 4,3100
R$ 72.839,00
2
GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME
5.050
R$ 12,2000
R$ 61.610,00
1
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
63.080
R$ 0,4200
R$ 26.493,60
4
121.665
R$ 0,4200
R$ 51.099,30
5
40.555
R$ 0,4200
R$ 17.033,10
6
117.540
R$ 0,4100
R$ 48.191,40
7
39.180
R$ 0,4200
R$ 16.455,60
8
97.500
R$ 0,4200
R$ 40.950,00
9
32.500
R$ 0,4200
R$ 13.650,00
VALOR TOTAL:
R$ 403.184,08
Fortaleza/CE, 09 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº15/2021
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº0011/2020/SESA
O Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 0011/2020/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise 
técnica e jurídica, procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída pela Portaria nº2.020/1314 – D.O.E 
– 02/12/2020, conforme elementos contidos nos Processos VIPROC nº00184398/2021, a HABILITAÇÃO da empresa VIDEN PATOLOGIA LTDA – 
ME, inscrito no CNPJ sob o nº29.119.417/0001-50, para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias.  Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
 SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº080, ANO XIII, Fortaleza, 07 de abril de 2021, que publicou o Extrato da Ata de Registro de Preços nº2021/01407. Onde se lê: MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ÍTEM 14; QTD.:10.750; VR UNIT.;R$1,2850; Leia-se: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ÍTEM 14; QTD.:9.850; VR UNIT.;R$1,0240; Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº070 SÉRIE 3 | ANO XIII Nº, DE Fortaleza, 26 de março de 2021 |, que publicou o ADITAMENTO 12/21, ATA 2021/00370. Onde se 
lê: PROCESSO 05392043/2020 Leia-se: PROCESSOS 0631290/22020 E 10588082/2020. Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2020 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº21/2020 (SACC 1122436); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. nº01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV 
- CONTRATADA: LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME – CNPJ Nº 05.624.386/0001-26; V - ENDEREÇO: 
Rua Elizeu Uchoa Becco, nº39, sala 02, bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº20190002 da SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o Processo VIPROC Nº 08819579/2020; VII- FORO: Fortaleza 
– CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº21/2020-SSPDS (SACC nº1122436), com início em 
01 de abril de 2021 e término em 31 de março de 2022, cujo objeto visa o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS (CABINES 
MODULARES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Constitui-se também objeto deste termo o acréscimo quantitativo, no percentual de 18,05% (dezoito vírgula zero cinco por cento), do valor atualizado do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021