DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
22
97007153372
MARCIO BARBOSA PEREIRA DA SILVA
23
02729924370
ROBERTO FERNANDES PESSOA
24
00258594390
RONALDO EMMANUEL DA SILVA CASTRO
25
03235088393
VALDENIR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR
Fortaleza-CE, 06 de abril de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 02904886/2021; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma III, e em consonância com o que prescreve o art. 
38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 10 (dez) DISCENTES 
abaixo elencados do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma III conforme os motivos abaixo elencados. 1 – Desligados 
conforme o item 9.11.2.5 do Plano de Ação Educacional nº 26/2020 – COENI/DG/AESP:
ORD.
CPF
NOME
01
03206699398
ALAN OLIVEIRA DE ANDRADE
02
05978968365
ANTONIO WELLINGTON ALVES FERREIRA
03
22695807880
EMANOEL ALERIANO SANTOS
04
00450122379
FRANCISCO ELIEZIO DOS SANTOS MARTINS
05
01237272351
FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ
06
08642071400
JOSE AMAVEL DA SILVA FILHO
07
06855704441
JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO ANDRADE
08
97007153372
MARCIO BARBOSA PEREIRA DA SILVA
09
00258594390
RONALDO EMMANUEL DA SILVA CASTRO
2 – Desligados conforme o item 9.11.2.6 do Plano de Ação Educacional nº 26/2020 – COENI/DG/AESP:
ORD.
CPF
NOME
01
02729924370
ROBERTO FERNANDES PESSOA
Fortaleza-CE, 06 de abril de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2021 – DG|AESP|CE - CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA III - 2020
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), 
considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 02904886/2021, os desligamentos acostados ao processo VIPROC nº 02904924/2021, 
bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do curso supracitado, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os 
CONCLUDENTES do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma III - 2020, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
47780843300
ALAN MONTALVÃO MATOS DA SILVA
2
03065265303
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
3
05304942302
ANDRÉ GUILHERME MELO FORTE ANDRÉ
4
05321486301
ANTONIO MARCOS HENRIQUE SOUSA
5
05943677356
ANTONIO WELLITON DA SILVA
6
00651557348
BENEDITO EUGÊNIO DA COSTA PAES
7
04951320398
BRUNO ARAÚJO GOMES
8
03526169381
CIRO COUTINHO DE ASSIS
9
04117133373
DANIEL SILVA FREIRE
10
02563198399
DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA
11
02764671326
EMANUEL RODRIGUES ABREU
12
06566258302
FÊNIX PINHEIRO DOS SANTOS
13
06607601340
FRANCISCO WALISSON RODRIGUES DA SILVA
14
05700724332
JULIANDSON DA SILVA SOUZA
15
03235088393
VALDENIR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR
Fortaleza-CE, 06 de abril de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA II, GRUPOS 5 E 6, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, conforme processo nº 02974515/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°243/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS 
SILVA
0000751X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍ-VIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
JOAQUIM DE FREITAS 
SILVA
0000751X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍ-VIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
EMANUELE LIMA 
ALVES
30305418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 934,95
236
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021