DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA II... GRUPO - 41
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 934,95
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA II... GRUPO - 41
25
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 1.558,25
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.227,30
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA II, GRUPOS 55 E 56, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, conforme processo nº 02978820/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JORGE EDSON SILVA 
DE SOUSA
10988411
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
NOELINA GONÇALVES 
LIMA SALDANHA
13562512
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 747,90
NOELINA GONÇALVES 
LIMA SALDANHA
13562512
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 747,90
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
CLAUDIO MOTA AGUIAR
40470913
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 747,90
CLAUDIO MOTA AGUIAR
40470913
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 747,90
JOSÉ CLAUDIO DE 
ALMEIDA SILVA
08224315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
ARTHUS ALMEIDA LIMA
30891236
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
MÁRCIO JOSÉ 
MARCELINO DINIZ
11339816
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA II... GRUPO - 55
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 934,95
MÁRCIO JOSÉ 
MARCELINO DINIZ
11339816
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA II... GRUPO - 55
25
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 1.558,25
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.978,00
*** *** ***
PORTARIA Nº274/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 – TURMA II, GRUPOS 59 E 60, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, conforme processo nº 03027331/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2021 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
THAISSE FREITAS GABRIEL
308.396-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
MANOEL GELCIMAR 
DELMINO DE LIMA
30147413
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 747,90
MANOEL GELCIMAR 
DELMINO DE LIMA
30147413
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 747,90
FELIPE AGUIAR GOMES
300.332-7-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,30
PEDRO DE ARAUJO 
SILVA NETO
30022211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 934,95
PEDRO DE ARAUJO 
SILVA NETO
30022211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 934,95
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA II... GRUPO - 59
25
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 623,00
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2021 - TURMA II... GRUPO - 59
15
20/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 373,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.855,70
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede nesta Capital, na Av. Presidente 
Costa e Silva,1251, CNPJ. nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E 
ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN, com sede na Quadra 502, SHCS, Bloco C, Loja 37, Parte 673, Brasília/DF, CEP: 70.330-530 – Telefone: (61) 
251
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021

                            

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