DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2021-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 1204.01/2021. I - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde;
Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: POUSADA
ESPAÇO VERDE - ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME, CNPJ: 13.690.246/0001-84, Avenida João Batista Rios, 1013, Centro, Cep: 62.590-
000, Itarema. IV - REPRESENTANTE: Antônio Vilmar da Silveira Filho, CPF: 040.425.893-08. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações,
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2021-DIV.
VII - OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do Município de Itarema, junto
as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 154.450,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e
Cinquenta Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire Monteiro (Gabinete do Prefeito); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município);
Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente); Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Francisco Antônio dos Santos
Neto (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes
de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Vilmar da Silveira Filho (POUSADA
ESPAÇO VERDE - ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME). Itarema-CE, 12 de Abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0902.02/2021 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0902.02/2021, cujo OBJETO é
a Construção de Praças no Município de Moraújo, conforme Convênio Nº 879046/2018, PT Nº 1062178 74 junto ao Ministério do Turismo, da
seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, R S M PESSOA EIRELI, CONSTRUTORA VERGAN LTDA, F R
ARCANJO MATOS LTDA, OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI, F. AIRTON VICTOR – ME, RL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, BRICKS CONSTRUTORA EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP,
MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONTRUÇÕES,
C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME, CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME,
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRLEI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, TREND
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e A & N CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI,
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
e MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data Aberto o Prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE, 13 de Abril de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0042021PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Educação, em sua sede
na Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: FRANCISCO GUTEMBERG
SILVA GOMES - ME, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará à Rua Nereu Ramos, Nº 202 - Bairro Parangaba, inscrita no CNPJ/MF nº
22.076.395/0001-49. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0042021PEFME. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE, conforme Edital e seus Anexos.
PREÇO: R$ 4.626.976,20 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos). PRAZOS: Validade do
contrato até 31 de Dezembro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da Dotação Orçamentária da
Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00
fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 09 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação. Contratada: Francisco Gutemberg Silva Gomes - ME – Francisco Gutemberg Silva Gomes – Proprietário. Ipu-CE, 09 de Abril de 2021. Bruno
Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2021-
SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de
Manutenção Corretiva, Preventiva e Demais Serviços, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Obras e Urbanismo, deste Município, conforme
Memorial Descritivo, Orçamento Básico, Composição de Serviços, Composição de BDI, Encargos Sociais, Cronograma Físico Financeiro, Anotação de
responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação do certame supra citado. Empresas Habilitadas: Seven Tech Eireli, inscrita com o CNPJ nº 28.057.418/0001-54;
VK Serviços e Construções Eireli, inscrita com o CNPJ nº 31.025.807/0001-02; Empresas Inabilitadas: Via Urbana Serviços e Empreendimentos
Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.875.938/0001-13, S. N. dos Santos – ME, inscrita com o CNPJ nº 18.445.164/0001-98; Roma Serviços
Ltda – ME, inscrita com o CNPJ nº 13.347.112/0001-65; Savires Iluminação e Construção Eireli, inscrita com o CNPJ nº 22.346.772/0001-12; TFA
Empreendimentos Eireli, inscrita com o CNPJ nº 23.281.776/0001-22; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, inscrita com o CNPJ
nº 31.549.845/0001-64; Castro & Rocha Ltda (Lux Energia), inscrita com o CNPJ nº 32.185.141/0001-12; Condeste – Construtora Nordeste Eireli,
inscrita com o CNPJ nº 21.388.655/0001-59; Tavares e Sales Engenharia Ltda, inscrita com o CNPJ nº 28.807.917/0001-11. A Comissão informa que a
Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso i alínea
“a” da Lei 8.666/93. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-004/2021- SEINFRA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Limpeza Pública Urbana para Execução dos Serviços de Coleta de: Transporte de Resíduos
Sólidos Domiciliares, Coleta e Transporte de Resíduos de Varrição de Vias e Logradouros Públicos, Lixo Público, Volumoso, Entulho, Poda, Varrição,
Capinação e Pintura de Meio Fio, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Obras e Urbanismo, conforme Caderno de Encargos,
Orçamento Básico, Memorial de Cálculo, Composição de Serviços, Composição de BDI, Encargos Sociais, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas, Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supra citado. Empresas Habilitadas: Via Urbana
Serviços e Empreendimentos Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.875.938/0001-13; Cermil Construção e Mineração Ltda, inscrita com o CNPJ nº
20.150.507/0001-39; Construtora Nova Hidrolândia Eireli, inscrita com o CNPJ nº 22.675.190/0001-90; Nova Construções, Incorporações e Locações
Eireli ME, inscrita com o CNPJ nº 03.565.704/0001-08; Construtora Êxito Eireli EPP, inscrita com o CNPJ nº 03.147.269/0001-93; D.M. da Silva
Serviços e Construções, inscrita com o CNPJ nº 23.834.621/0001-76; Raimundo Newton Almeida Silva ME, inscrita com o CNPJ nº 40.457.183/0001-
93; Empresas Inabilitadas: Dagy Construções Ltda ME, inscrita com o CNPJ nº 33.313.191/0001-09; Urbana Limpeza e Manutenção Viária
Eireli, inscrita com o CNPJ nº 13.259.179/0001-48; Limpax Construções e Serviços Ltda, inscrita com o CNPJ nº 07.270.402/0001-55; LR Serviços e
Construções Eireli, inscrita com o CNPJ nº 26.287.364/0001-98; Alliance Locação de Veículos Eireli, inscrita com o CNPJ nº 28.452.925/0001-92; TFA
Empreendimentos Eireli, inscrita com o CNPJ nº 23.281.776/0001-22; Nicópolis Construções, Locações e Serviços de Higienização - ME, inscrita com
o CNPJ nº 08.983.499/0001-06; G7 Construções e Serviços Eireli, inscrita com o CNPJ nº 10.572.090/0001-99; S. N. dos Santos - ME, inscrita com o
CNPJ nº 18.445.164/0001-98. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a
apresentação de Recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei 8.666/93. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021