DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.04.05.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.04.05.01, que tem como objeto a aquisição do insumo 
de proteção individual (EPI’s), Testes rápido, tipo de detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgG e IgM, com resultado em separado, para o auxilio no 
diagnóstico da doença por infecção do Coronavirus (SARS-COV-2), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Irauçuba/CE, no enfrentamento 
a Pandemia do Covid 19, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões 
– BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/04/2021, até às 17h00min do dia 27/04/2021. Data de Abertura das Propostas: 28/04/2021 às 08h00min. 
O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12 de abril de 
2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Cedro/CE, comunica aos interessados 
o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1202.01/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria e execução contábil, 
assessoria e acompanhamento de recursos humanos e assessoria em gestão e estratrégia, junto a Câmara Municipal de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 
Ciclos Contabilidade S/S LTDA para os Lote I e III, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI para os lote II e III, Aliança de Ouro Serviços e 
Empreendimentos LTDA para os lotes I, II e III, F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI para o Lote III e Nexos Assessoria Contábil S/S para o Lote 
II. Empresas Inabilitadas: Vênus Serviços e Entretenimentos e JF A Lemos Contabilidade – ME. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 12 de abril de 2021. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.01.01-PMC. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Abril de 2021, às 09h (nove horas), através de 
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.04.01.01-
PMC, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados 
a diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 12 de Abril de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0015/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0015/2021, cujo objeto é a aquisição de pneus e baterias para os veículos e 
máquinas pertencentes a diversas Secretarias do Município de Quixeré/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28/04/2021, às 08:00; abertura 
das propostas no dia 28/04/2021, a partir das 08:01 às 08:59 e a fase de disputa de lances no dia 28/04/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir 
da data desta publicação. Quixeré – Ce, 13 de abril de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Proposta de Preços: Tomada de Preço Nº 2021.02.15.01. A Comissão 
de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de abril de 2021, as 08:00 horas, na sala da comissão de 
licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 
2021.02.15.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nos tribunais de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Tribunal 
de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento 
de processos judiciais e administrativos, no âmbito dos Tribunais de Contas dos Órgãos Estaduais e Federais de interesse das Unidades Administrativas do 
Município de Orós/CE. Orós - CE, 12 de abril de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.07.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Maio de 2021, às 08:00h, por meio do 
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento 
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº  2021.04.07.01 -SRP, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais compras de material de expediente 
e oficina para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole-CE, tudo conforme 
especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz 
Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP? 63.620-000. Maiores informações no endereço citado ou fone 88. 3518.1387 ou licita.solonopole@gmail.
com, no horário de 07h30min às 11h30min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole, 12 de Abril de 2021. Maria Monica Barbosa 
- Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Extrato de Ratificação. Os Ordenadores de Despesas das Diversas Secretarias do Município de 
Graça/CE, através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 
0604.01/2021, cujo Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica em demandas judiciais e administrativas, orientação jurídica e administrativa 
interna, atendimento constante de consultas em favor das diversas pastas Municipais, e demais demandas, figurando o Município em qualquer situação 
processual, ai incluídas suas Secretarias e seus Titulares na ampla defesa dos interesses do Município. Sem limite de quantidade, de dia e de horário para tal 
atendimento, junto a Prefeitura Municipal de Graça/CE. Favorecido: Fernando da Escóssia Sociedade Individual de Advocacia. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta 
e dois mil reais). Data da Ratificação: 08/04/2021. Ordenadores de Despesas: Antônio João de Morais Júnior; Paulo Lopes Fernandes; Francisco Edson 
Magalhães; Antônia Morgana Alcântara Jorge Melo. Graça/CE, 08 de abril de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.04.001/2021. A CPLP da Prefeitura Municipal de 
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de abril de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à  Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Maior Percentual de Desconto, 
tombada sob o N.º 08.04.001/2021, com fins a Objeto:   contratação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de 
obra e materiais que constem nas tabelas unificadas da SEINFRA (tabela de custos - versão 27 e versão 027.1), disponíveis no sitio eletrônico www.seinfra.
ce.gov.br, pelo período de 12 (doze) meses, a serem executados nas dependências dos imóveis das diversas Secretarias do Município de Martinópole/CE. 
Informações na Sede da CPLP, localizada à  Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 12 de 
abril de 2021.   Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1304.01/21 - PE/SEC-SAÚDE. Objeto: 
contratação da prestação de serviços de confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, incluindo o material para a confecção, para 
atender à pessoa em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: 
Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de 
Abril de 2021 a 26 de Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes 
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de Abril de 2021, às 08h00m1n. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 26 de Abril de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro – Alcântaras - CE, no 
licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Alcântaras/Ce, 13 de Abril 
de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
260
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021

                            

Fechar