DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz – Fundo Municipal de Previdência de Cruz - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2021 -
FUNPREVICRUZ. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 14 de Abril a 27 de Abril de 2021
até as 08h00min, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº
01/2021 – FUNPREVICRUZ – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica atuarial que vise atender as Portarias
MPS Nº 402/08 E MF Nº464/2018 para amparar as demandas do Fundo Municipal da Previdência de Cruz. A Abertura e exame das propostas e o início da
disputa por lances às 08h30min do dia 27 de Abril de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Abril de 2021.
José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz – Fundo Municipal de Previdência de Cruz - Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2021 -
FUNPREVICRUZ. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 14 de Abril a 27 de Abril de 2021
até as 13h30min, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o pregão eletrônico nº
02/2021 – FUNPREVICRUZ – contratação de serviços especializados de consultoria em investimentos conforme Resolução CMN nº 3.922/2010 e suas
alterações, e Portaria MPS nº 519/2011 e suas alterações. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 14h00min do dia 27 de Abril
de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.
cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Abril de 2021. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 03/2021-SEINFRA – Resultado
de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à
Tomada de Preços N° 03/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção e reparo da pavimentação asfáltica e em pedra tosca em
diversas ruas do Município de Tianguá. Proposta Vencedora: Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME, R$ 501.349,97; 2ª: Copa
Engenharia LTDA, R$ 509.254,54; 3ª: Construtora Monte Cristo LTDA, R$ 524.447,98. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”
da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE,
12 de Abril de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de abril de 2021, às 08h00 minutos, no Setor de Licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
022/2021/PP, com o seguinte Objeto: Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação
de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias do Município Potiretama, de acordo com o estabelecido neste edital
e seus anexos. Justificativa: Se faz necessária haja vista as Secretarias do Município de Potiretama/CE, não disporem em sua frota e veículos suficientes e
extremamente necessários para a execução de suas atividades. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Ramon Costa Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 06/2021 - PE, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR POR HORA TRABALHADA
DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23 de abril
de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 12 de abril de 2021. Francisco Eudes Monte Silva
- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.11.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Material Hospitalar, Farmacológico, Odontológico e Laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e
Material para Distribuição Gratuita para atendimento às Pessoas reconhecidamente Carentes ou por determinação judicial. A Prefeitura Municipal
de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com o objeto acima descrito. Prazo para Entrega das Proposta e Documentos de Habilitação: até 28.04.2021, às 8:00 horas; Abertura das Propostas:
28.04.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de Disputa de Preços: 28.04.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.ce.gov.br; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 12 de Abril de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2021-SEINFRA. Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Bairro Tibolo, Zona Urbana, deste Município,
de responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico
Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e
Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 29
de abril de 2021, às 09:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações
através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-
mento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 041201/2021-TP, cujo objeto é a Contratação dos Serviço de Marketing
Digital, Produção de Banner Digital, Gestão de Redes Sociais, Assessoria de Comunicação na Elaboração de Textos para Divulgação dos Trabalhos do
Parlamento, Produção de Spot Institucionais e Veiculação em Rádio FM, com cobertura no Município, das Ações do Poder Legislativo de Guaraciaba
do Norte – CE. A realização está prevista para o dia 29 de Abril de 2021, às 08h30min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12h00min, Câmara-Centro, CEP: 62.380-000, ou acessando o site:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 12 de Abril de 2021. Flaviana Ferreira do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.20.01/PE. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Locação de Veículos visando atender a Demanda das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A
Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para Entrega das Proposta e Documentos de Habilitação: até 27.04.2021, às 8:00 horas; Abertura
das Propostas: 27.04.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de Disputa de Preços: 27.04.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.tce.
ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 12 de Abril de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato
do Contrato de Gestão nº 001/2021 resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde -
Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
localizada no município de Quixadá/CE, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. - Prazo de vigência do Contrato:
vigorará por 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura - Valor Mensal Máximo do Contrato: R$ 697.266,56 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos
e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) - Contratada: Instituto de Gestão e Cidadania – IGC, através de seu representante legal, o Sr. Hebert
Pessoa Lobo - Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira - Data da assinatura do Contrato: 07 de abril de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021