DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-TP – A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Abril de 2021, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 002/2021-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de Engenharia e Arquitetura junto a Prefeitura
Municipal de Caridade, conforme Projeto Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 12h, no endereço da CPL à Rua Dr. Plácido Pinto, S/Nº, Bairro Centro, Caridade e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade-CE, 12 de Abril de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0704.02/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 29.04.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 13 de abril de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02.2021 - PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 28 de abril de 2021, às 08:00hs,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo
telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 12 de abril de 2021. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.025/2021-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até
o dia 27 de Abril de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Material de
Consumo e Permanente para atender as necessidades dos Setores e Demandas Judiciais ligados a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE.
O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ubajara/CE, 12 de Abril de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência n° 21.23.01/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca
comunica aos interessados que, no dia 13 de maio de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução
de Serviços de Engenharia Concernentes a Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de Operação, Manutenção,
Ampliação, Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado
pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 12 de abril de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE-004/2021-SAAE-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, copa cozinha, gêneros alimentícios e outros materiais de consumo,
destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a abertura de análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 27 de abril de 2021 às 09:00 horas. O edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3566-7700 das 08:00
às 11:30 horas. Iguatu-CE, 12/04/2021. Pregoeiro Oficial – SAAE de Iguatu-CE. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema - Aviso de Revogação. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Iracema, torna público que
o Processo de Pregão Presencial N° 01.2903.PP.CMI, cujo objeto é a contratação de serviços de gravação e transmissão em áudio e vídeo das sessões
plenárias e locação de sistemas de contabilidade, licitação e portal da transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iracema-CE, foi
Revogado somente no Lote I por determinação do Presidente da Câmara Municipal promovente do referido certame. Fundamento legal: Art. 49 caput da
Lei n° 8666/93. Publique-se. Edvaldo Bezerra de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Iracema-CE. Iracema-Ce, 12 de Abril de 2021. Elano César
Diógenes Tavares - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a empresa Plataforma Construções Transporte e
Serviços EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62, protocolou recurso administrativo com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, referente
ao processo Concorrência Pública Nº 05.001/2021, que objetiva a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (Agregado Adquirido) em diversas Ruas
do Município de Novo Oriente/CE. Inicia-se o prazo para impugnação do referido ato, conforme art. 109, I, “a”, e parágrafo 3º da Lei de Licitações. A íntegra
do documento encontra-se disponível, no setor de licitações ou www.tce.ce.gov.br e ainda www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 12.04.2021.
Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Edital de Credenciamento Nº 001/2021-PAA, para fins de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores
Familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria N° 96 Mc/Sda e o Município
de Itapajé, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação no período de 13 de abril de 2021 a 20 de abril de 2021,
de 08h á 12h e de 13h á 17, na Sala da Coordenação Técnica Municipal do PAA/CDS, situada na Odilon Ferreira Gomes, Município de Itapajé/CE. 12 de
Abril de 2021. André Furtado Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Retomada de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2021. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, sob o nº 001/2021, Tipo Técnica e Preço, que tem por
objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Poder Legislativo Municipal de Fortim, conforme detalhes técnicos constantes
no Projeto Básico, agendada para dia 08/03/2021, às 09hs00min, que fora suspensa tendo em vista a Pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), terá
a Sessão de Abertura no próximo dia 16/04/2021 às 09hs00min. Fortim - Ceará, 12 de abril de 2021. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 16/21/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 28/04/2021 às 09h00min, através do site “www.
bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 16/21/PE-DS, para o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material elétrico,
hidráulico e de construção em geral, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 12 de abril de 2021. Paulo
Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021