DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 
CMC – A Comissão de Licitação comunica aos participantes do processo de Tomada de Preços Nº 003/2021 CMC, cujo OBJETO é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa na Área de Recursos Humanos junto a Câmara Municipal 
do Municipio de Crateús-CE que, decorrido o prazo recursal, o Presidente da Comissão de Licitação dará CONTINUIDADE ao certame no próximo dia 14 
de Abril de 2021, às 10h30min, onde serão Abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços (ENVELOPE “B”) das Empresas Habilitadas. Maiores 
informações entrar em contato pelo E-mail: camaramunicipaldecrateus@hotmail.com. Crateús-CE, 12 de Abril de 2021. Edigar Rodrigues de Sousa – 
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 
CMC – A Comissão de Licitação comunica aos participantes do processo de Tomada de Preços Nº 001/2021 CMC, cujo OBJETO é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de Contabilidade Pública junto a Câmara Municipal de 
Crateús-CE que, decorrido o prazo recursal, o Presidente da Comissão de Licitação dará CONTINUIDADE ao certame no próximo dia 14 de Abril de 2021, 
às 08h, onde serão Abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços (ENVELOPE “B”) das Empresas Habilitadas. Maiores informações entrar em 
contato pelo E-mail: camaramunicipaldecrateus@hotmail.com. Crateús-CE, 12 de Abril de 2021. Edigar Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão 
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021/PE – 
SRP – A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2021/PE - SRP, 
cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinado à 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. Prazo Para Cadastro das Propostas: até o dia 27 de Abril de 2021 às 
08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 27 de Abril de 2021 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 27 de Abril de 2021 
às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 13 de Abril de 
2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 06.006/2021-PP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, conforme 
especificações contidas no Edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA: Adendo de ERRATA ao processo Pregão Presencial Nº 06.006/2021-PP que será realizado 
no dia 15 de Abril de 2021, às 14h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, 
CEP: 62580-000, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial cujo OBJETO é Locação com manutenção preventiva 
e corretiva de equipamentos hospitalares, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão 
Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https: //www.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 12 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza 
– Presidente Comissão Permanente de Licitações.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2021-SRP 
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Abril de 2021, às 
14h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, Acaraú-
CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 00.006/2021-SRP, com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Eventuais e 
Futuras Contratações Prestação do serviço de locação de grupo geradores conforme especificações, para atendimento as necessidades das Unidades 
Administrativas no Município de Acaraú/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e 
no site do TCE: https:// www.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 12 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.012/2021-PP 
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Abril de 2021, às 
10h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, 
Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 06.012/2021-PP, com o seguinte Objeto: Contratação dos serviços de casa de 
apoio em Fortaleza, para atender as necessidades dos usuários dos SUS de Acaraú, quando em tratamento fora do domicílio, encaminhados pela 
Secretaria Municipal de Saúde. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: 
https:// www.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 12 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de Instalação para Construção da 
Estrada Vicinal que Liga o Trecho da CE 284 a Localidade Lagoa dos Vieiras, localizada no Município de Aiuaba/CE na Rua Nicéias Arraes, Nº 498, Centro 
– 63575-000, com validade até 10/03/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de Instalação e Operação para o 
Sistema de Abastecimento de Água que atende o Município de Aiuaba, localizada na Sede do Município de Aiuaba/CE na Rua Nicéias Arraes, Nº 498, 
Centro – 63575-000, com validade até 07/04/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1304.01/2021 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de Tomada de Preços 
Nº 1304.01/2021, cujo Objeto é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na estrada Serrinha-Chora na zona 
rural no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 29 de Abril de 2021, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 13 de Abril de 2021. Francisco Higor Moreira Freire 
– Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2021 – PROCESSO Nº 2021.04.13.01 – A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 27 de Abril de 2021, às 08h30min, no Site: 
www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 006/2021, oriundo do Processo Nº 2021.04.13.01, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.
org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 13 de Abril de 2021. 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
*** *** ***
264
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021