DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 015/21-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de peças, acessórios e peças genuínas, originais e outras para veículos leves, médios, pesados e motocicletas da frota Municipal,
através de maior percentual de desconto, para atender as necessidades das diversas Secretarias participantes, junto a Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE,
que se realizará no dia 26 de Abril de 2021 (26/04/2021), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.04.12.1. Abertura: 30 de abril de 2021, às
14h00min. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Locação mensal de 01 (um) automóvel, tipo sedan médio, para ficar à disposição do gabinete da
presidência da Câmara Municipal de Beberibe-CE, em tempo integral, conforme especificações contidas no termo de referência. Informações: Rua Maria
Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, Fones: (85) 3338.1022 / 3338.1045, de 08h00min às 12h00min. Beberibe/CE, 12 de abril de 2021. Daniel Felipe dos
Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 26 de Abril de 2021 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SS-PP001/21-SRP, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo encontra-se a disposição dos
interessados no horário de expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro, ou pelos sites: www.tce.ce.gov.br e www.itaicaba.
ce.gov.br. Itaiçaba, 13.04.2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.04.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um)
veículo tipo passeio, com fornecimento de combustível, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aurora/CE, com o recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o dia 29 de abril de 2021 às 09:00 (nove) horas. Informações
na sede da CPL, sito à Rua Dr. Guedes Martins, s/nº - Araçá. Aurora/CE, 12 de abril de 2021. Raquel Leite Torquato Grangeiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.03.01.01/TP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestações de contas,
incluindo-se a devida análise e aprovação dos órgãos concedentes, quer seja no âmbito estadual ou federal, junto à Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti convoca a empresa habilitada para abertura da proposta de preços no
dia 14/04/2021 às 14:00h. Mauriti/CE, 12 de abril de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.18.1
sendo o seguinte: Empresa vencedora - Nexos Assessoria Contabil S/S, com proposta no valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 12 de abril de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.04.07.001. A Pregoeira da Câmara Municipal
de Aquiraz torna público que no dia 28 de Abril de 2021 às 09h30min dará início à licitação acima cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Aquiraz, conforme termo de referência. Maiores informações serão
obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 12/04/2021. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Regularização de Licença de Instalação para o Projeto de infraestrutura viária das Ruas do Cumbuco –2ª
Etapa: Rua Olívio Feitosa Costa, Rua Oscar Gomes de Moura, Rua Olinto Feitosa Costa etc. no Município de Caucaia. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Regularização de Licença de Instalação para o Projeto de infraestrutura viária das Ruas do Cumbuco
– 1ª Etapa: Estrada do Cumbuco, Rua do Samurai, Rua dos Atapus, Rua das Jangadas etc. no Município de Caucaia. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Convocação – Tomada de Preços N° 05.02.001/2021-PMS. A Comissão de Licitação convoca as
empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 15 de abril de 2021, às 08hs:30min, na sala
da CPL da Prefeitura Municipal, a Rua Edite Olinda, n° 33, Centro, Saboeiro-CE. Em 12 de abril de 2021. Maria Iranilda Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.08.1. Os ordenadores
de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Fundo Municipal de Educação,
do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Trabalho, em cumprimento à ratificação procedida
por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação Nº 2021.04.08.1; Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei nº. 8.666/93; Objetivo: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de energia elétrica destinada ao atendimento de diversas
Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, Favorecido: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL; Valor Global Estimado: R$ R$
2.502.979,68 (dois milhões quinhentos e dois mil novecentos e setenta
e nove reais e sessenta e oito centavos); Fonte de Recursos: Recursos
devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021,
conforme Termo de Referência. Dotações: 10.01 – 10.122.0037.2.054.0000;
08.01 – 12.122.0037.2.029.0000; 04.01 – 04.122.0037.2.005.0000; 16.01
– 08.122.0037.2.058.0000; 07.01 – 04.122.0037.2.020.0000; 07.01 –
25.752.04340.2.092.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Prazo de
Execução: 12 (doze) meses. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelas Secretarias Municipais Competentes. Várzea Alegre – CE, 12 de
Abril de 2021. Elonnmarcos Cândido Correia, Secretário Municipal de
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - AVISO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS. - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da fase de julgamento das PROPOSTAS DE
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 0802.03/2021, cujo o objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA
CIVIL NO ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E
HABITE-SE, BEM COMO O ACOMPNHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
EMPRESAS: 1.A.S. ENGENHARIA R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco
mil reais); 2. ARCHIVALLE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
R$ 56.012,00(cinqüenta e seis mil e doze reais); 3. ESTRUTURE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO R$ 63.800,00(sessenta e três mil
e oitocentos reais); 4. WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA R$
77.748,00(setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais); 5. LIDER
ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES R$ 138.300,00(cento e trinta
e oito mil e trezentos reais). Fica aberto, após esta publicação, o prazo
recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.Os
autos do Processo ficam a disposição dos interessados para vistas e análises,
caso solicitado. Santana do Acaraú-CE, 12 de Abril 2021. Francisca Herlania
da Silva Mesquita - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº086 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021
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