DOE 13/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CONTRATOS - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 07/2021-PE-SESA - CONTRATANTE(S): SEC. 
DE SAÚDE; CONTRATADA: ADRIANA A DA SILVA - ME, CNPJ Nº, 
36.244.407/0001-01, ENDEREÇO: Rua Francisco Bezerra, 225, CEP: 
62.380.000, vencedora do item 01, no valor global de R$ 252.000,00 
(duzentos e cinqüenta e dois mil). OBJETO: Aquisição De Medicamentos 
De “A A Z”, Para Distribuição Á População Carente Do Município, 
Conforme Receita Médica, Considerando O Maior Desconto Sobre O Preço 
Máximo Ao Consumidor Da Tabela Oficial De Preços De Medicamentos, 
Revista Abc Farma, Órgão Oficial Da Associação Brasileira De Comércio 
Farmacêutico, De Interesse Das Unidades Básicas De Saúde Da Família De 
Guaraciaba Do Norte-CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 07/2021-PE-SESA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 
123/2006. SENDO O SEGUINTE VALOR POR SECRETARIA: SEC. DE 
SAÚDE CONTRATO nº 1003.21-01/08 VALOR: R$ 252.000,00; FONTE 
DE RECURSOS: Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.301.0025.2.056; Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica. 
ELEMENTO DE DESPESA nº 33.90.39.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. 
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 
10/03/2021. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Roberta Caroliny de Paiva 
Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde; CONTRATANTES. 
ASSINA PELA CONTRATADA; Adriana Alves da Silva, inscrito no CPF 
nº 055.140.163-07– CONTRATADA. Guaraciaba do Norte – CE, 12 de 
abril de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1304.01/21- PE/SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
03(TRÊS) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ-CE,  CONFORME O TERMO DE 
REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da 
Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que do dia 16 de Abril de 2021 a 27 de 
Abril de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, 
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 27 de Abril de 2021, às 08h15min. (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do 
dia 27 de Abril de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/
Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no 
licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura 
Municipal. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 13 de Abril de 
2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 31.03.02/2021. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 ÀS 
10H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA 
CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA 
PLUVIAIS NA QUADRA “C” DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO 
MIGUEL ARCANJO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS 
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 12 DE ABRIL DE 
2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 31.03.01/2021. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 ÀS 08H00MIN, 
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 
COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE 
PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REDE DE 
ESGOTO E ÁGUA PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS 
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 12 DE ABRIL DE 
2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
RÁDIOS E JORNAIS DO CEARÁ S/A
CNPJ nº 07.270.267/0001-48 – NIRE nº 23 3 0000422 1-CE
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária e Extraordi-
nária
Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia 
Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no próximo dia 26 de 
abril de 2021, às 10 horas, em sua sede social, na Av. Santos Dumont, nº 
2585, Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberar 
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da diretoria para o triênio 
de 02/04/2021 a 01/04/2024; b) tomar as contas dos administradores, 
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos 
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 31 de 
dezembro de 2020; c) deliberar sobre a destinação do lucro e/ou prejuízo 
dos exercícios e distribuição dos dividendos; d) outros assuntos de 
interesse da sociedade. Comunicamos que se encontram à disposição dos 
senhores acionistas na sede social os documentos relativos aos exercícios 
financeiros encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 
2020, a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76 – Lei das Sociedades 
Anônimas. Fortaleza (CE), 12 de abril de 2021. João Edson Oliveira 
Queiroz – Diretor-Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE ATÉ PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, 
ESTARÁ RECEBENDO DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E 
INDIVIDUAL OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS 
DE VENDAS, REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2021, CUJO 
O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE 
DESTE 
MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS 
ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO 
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 12 DE ABRIL DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA 
– PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
GRANITOS S/A.
CNPJ/MF nº 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Convoca, na forma do inciso I, do parágrafo 1º do art. 124, todos os 
acionistas, para Assembleia Geral, que será realizada no endereço de sua sede 
no dia 30 de abril de 2021, às 13 (treze) horas, em primeira convocação; e 
será instalada com o quórum previsto no art. 125 da Lei 6404/76; Local: 
na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 
61.659-800. Ordem do Dia: (art. 132 da Lei nº 6.404/76): I - Tomar as 
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações 
financeiras, relativas ao exercício de 2020; II - Deliberar sobre a destinação 
do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - Eleger 
os administradores e, se for o caso, os membros do conselho fiscal. 
Documentação pertinente a Ordem do Dia está disponível na sede da Cia. 
e será remetida aos acionistas que a solicitaram na forma do § 3º do art. 124. 
Caucaia/CE, 07 de abril de 2021. Renata Abrantes da Silveira - Diretora 
Presidente.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretaria de Infraestrutura 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP001/2021-01, 
decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP001/2021, que tem como 
objeto construção de mercado da carne e verduras, na Praça São 
Sebastião (entre a Rua Dom Pedro e Av. Carlos Jereissati) em Senador 
Pompeu-Ce, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional 
– Convênio N° 874949/2018, de interesse da secretaria de infraestrutura 
deste município. Contratada:  TF Locações e Construções Pinheiro 
Ltda, pelo valor global de  R$ 1.747.127,11 (hum milhão setecentos e 
quarenta e sete mil cento e vinte e sete reais e onze centavos). Assina pela 
Contratante: Sr. Luíz Ibervan Fernandes Ramos – Secretário; Assina pela 
Contratada:   Sr. Thiago Nogueira Pinheiro (Sócio Administrador). Data de 
Assinatura do Contrato: 06/04/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a 
partir da data de sua assinatura.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação  - O Secretario de Infraestrutura do Município Luíz Ibervan 
Fernandes Ramos, torna público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SI-TP001/2021 que tem 
como objeto a  construção de mercado da carne e verduras, na Praça São 
Sebastião (entre a Rua Dom Pedro e Av. Carlos Jereissati) em senador 
pompeu-ce, com recursos do ministério do desenvolvimento regional 
– convênio n° 874949/2018, de interesse da secretaria de infraestrutura 
deste município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa TF 
Locações e Construções Pinheiro Ltda, pelo valor global de R$ 1.747.127,11 
(hum milhão setecentos e quarenta e sete mil cento e vinte e sete reais e onze 
centavos). Homologado e Adjudicado, em 05/04./2021.
268
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº086  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2021

                            

Fechar